9 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008

trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia da República, tanto para a preparação logística, como no apoio substancial à participação na Conferência.

Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

Assembleia da República, 7 de Agosto de 2008.

(a) Os anexos mencionados encontram-se em arquivo, onde podem ser consultados.

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Relatório da visita oficial a Angola, que decorreu entre os dias 14 e 19 de Dezembro de 2007, a convite do Presidente da Assembleia Nacional daquele país

1 — O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, deslocou-se em visita oficial a Angola, de 14 a 19 de Dezembro de 2007, a convite do Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Roberto Victor de Almeida.
2 — Nesta deslocação o Presidente da Assembleia da República foi acompanhado pela seguinte delegação:

— Deputado Victor Ramalho, do PS, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola; — Deputado Fernando Negrão, do PSD, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade PortugalAngola; — Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP, Secretário do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola; — Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; — Sr. João Olival, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 — O Presidente e a delegação da Assembleia da República foram recebidos no aeroporto de Luanda pelo Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Roberto Victor de Almeida, acompanhado por uma delegação de Deputados daquele Parlamento.
4 — Por cortesia da Assembleia Nacional de Angola, a visita oficial a Angola iniciou-se com uma deslocação à Província da Huíla e à Província do Namibe. Nesta deslocação a delegação portuguesa foi sempre acompanhada pelo Presidente Roberto de Almeida, assim como pelos seguintes Deputados da Assembleia Nacional de Angola: Deputado Domingos Manuel Njinga, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro (MPLA), Deputado António Ventura de Azevedo, 1.º Secretário da Mesa da Assembleia Nacional (MPLA), Deputada Idalina Valente, Presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional (MPLA), Deputado André Domingos Passy (MPLA), Deputado Hélder Albuquerque (MPLA), Deputado Eugénio Antonino Ngolo «Manuvakola», Presidente da Comissão de Saúde, Ambiente, Acção Social, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção da Mulher (UNITA) e Deputado NzuziNsumbo (PSD).
5 — Na província da Huíla a delegação foi recebida no aeroporto da Mukanka, na cidade do Lubango, pelo Governador da Província, Francisco José Ramos da Cruz, que organizou uma visita ao Monumento do Cristo Rei, assim como à escola portuguesa. Por falta de tempo, já não foi possível realizar uma deslocação ao Hospital Central Dr. António Agostinho Neto, como estava inicialmente previsto.
No Lubango a delegação portuguesa manteve ainda um encontro com a comunidade portuguesa ainda ali residente e foi recebida pelos membros do Governo da Província que disponibilizaram informações sobre o desenvolvimento económico e social da região e apresentaram alguns dos projectos de desenvolvimento para a mesma. A província da Huíla está situada no sudoeste do país e compreende uma área de 78 879 km
2 e uma população estimada de 2,6 milhões de habitantes, o que corresponde a uma média de 32 habitantes por km
2
. A Província confina a oeste com a Província do Namibe, a norte com as de Benguela e do Huambo, a leste com as do Bié e do Cunado-Cubango e a sul com a província do Cunene. A divisão administrativa compreende 14 municípios e 45 comunas. Com a pacificação recentemente obtida, a administração da Província desenvolveu um plano de melhoramentos e de desenvolvimento para toda a região que inclui o