4 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008

10 — A delegação contou ainda com o apoio prestado pela Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, nomeadamente por parte do Embaixador Mendonça e Moura. De registar também o trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia da República, tanto para a preparação logística como no apoio substancial à Conferência.

Assembleia da República, 7 de Agosto de 2008.
Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

(a) Os anexos mencionados encontram-se em arquivo, onde podem ser consultados.

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Relatório da visita oficial a Moçambique, que decorreu entre os dias 13 e 20 de Novembro de 2007, a convite do Presidente da Assembleia da República daquele país

1 — O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, deslocou-se em visita oficial a Moçambique de 13 a 20 de Novembro de 2007 a convite do Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Dr.
Eduardo Mulémbwè.
2 — Nesta deslocação o Presidente da Assembleia da República foi acompanhado pela seguinte delegação:

— Deputado Vera Jardim, do PS, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique; — Deputado António Almeida Henriques, do PSD, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique; — Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República; — Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; — Sr. João Neves, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 — À chegada a Moçambique o Presidente e a delegação da Assembleia da República foram recebidos no aeroporto pela 1.ª Vice-Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Deputada Verónica Nataniel Macamo, e pela Deputada Margarida Adamaugy Talapa, na qualidade de membro da comissão permanente daquele Parlamento. A Deputada Margarida Talapa, que é também Vice-Presidente da bancada parlamentar da Frelimo e membro da Liga Parlamentar de Amizade Moçambique-Portugal, foi designada como acompanhante oficial do Presidente da Assembleia da República durante toda a sua estadia em Moçambique.
4 — O Presidente e a delegação da Assembleia da República foram recebidos, com honras militares, pelo Presidente Mulembwe na Assembleia da República de Moçambique, ao que se seguiu um encontro oficial dos dois Presidentes e respectivas delegações. O Presidente moçambicano começou por explicar que a visita ocorria num momento particular da história política de Moçambique, pois naquela mesma manhã o Parlamento moçambicano tinha acabado de encerrar um ciclo de debates sobre o adiamento das primeiras eleições para as Assembleias Provinciais. Caberá agora ao órgão de administração eleitoral responsável propor uma nova data para a realização das eleições, as quais deverão ter lugar até 2009. O Presidente Mulembwe referiu-se também à celebração da «grande conquista histórica» que representa a reversão da hidroeléctrica da Cahora Bassa para Moçambique. Para Portugal, acrescentou, este acontecimento reveste-se também de grande significado porque se trata de um dos maiores empreendimentos económicos que levou a cabo fora do seu espaço territorial. Para Moçambique é um acontecimento que representa uma aposta no seu futuro e no desenvolvimento económico nacional e regional. O Presidente do Parlamento moçambicano referiu ainda o facto de a visita oficial de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República ocorrer num momento especial em que se concluiu o recenseamento eleitoral que permitiu determinar que o país conta actualmente com cerca de 20 milhões de habitantes. Por outro lado, salientou, esta visita permitirá também aprofundar o relacionamento institucional entre os dois Parlamentos, dando, assim, continuidade a uma já existente e profícua cooperação técnica entre os serviços de ambas as instituições parlamentares.