2 | - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008

DESLOCAÇÕES E VISITAS OFICIAIS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente ao Encontro Interparlamentar sobre Alterações Climáticas, «Fazer face ao desafio», organizado conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia da República portuguesa, na qualidade de Parlamento do país que desempenha a Presidência do Conselho da União Europeia durante o segundo semestre de 2007, que decorreu em Bruxelas, nos dias 1 e 2 de Outubro de 2007

1 — Teve lugar em Bruxelas, a 1 e 2 de Outubro de 2007, o Encontro Interparlamentar sobre Alterações Climáticas, «Fazer face ao desafio», organizado conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia da República na qualidade de Parlamento do país que desempenha a Presidência do Conselho da União Europeia durante o segundo semestre de 2007.
2 — A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que se fez acompanhar pelos seguintes membros do Parlamento:

— Deputado António Ramos Preto, do PS, Presidente da Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território; — Deputada Glória Araújo, do Grupo Parlamentar do PS; — Deputado José Eduardo Martins, do Grupo Parlamentar do PSD; — Deputado Honório Novo, do Grupo Parlamentar do PCP; — Deputado António Carlos Monteiro, do Grupo Parlamentar do CDS-PP; — Deputada Alda Macedo, do Grupo Parlamentar do BE; — Deputado Francisco Madeira Lopes, do Grupo Parlamentar de Os Verdes; — Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; — Dr.ª Ana Fraga, Assessora da Comissão de Assuntos Europeus; — Sr. João Neves, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 — No seguimento do modelo que havia sido utilizado nos outros encontros interparlamentares que têm vindo a ser organizados por iniciativa conjunta do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais, foram convidados a participar Deputados dos Parlamentos nacionais dos Estados-membros e dos países candidatos, assim como Deputados do Parlamento Europeu (cf. lista de participantes em anexo) (a).
4 — De acordo com o programa (cf. programa em anexo) (a), o Encontro Interparlamentar iniciou-se com o tradicional «Encontro das famílias políticas», no qual os Srs. Deputados participaram em razão da respectiva família política. De seguida houve lugar à sessão de abertura, presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e pelo Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gerd Póttering, que deram as boasvindas a todos os participantes e apresentaram o programa dos trabalhos.
5 — Na qualidade de orador-convidado, a primeira intervenção ficou a cargo do Comissário grego Stavros Dimas, o qual fez uma apresentação sobre os trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos pela Comissão Europeia na área das alterações climáticas, tendo, para o efeito, distribuído um quadro com as próximas propostas legislativas da Comissão, assim como os eventos programados para terem lugar nos próximos meses sobre este tema (cf. textos em anexo) (a). Seguiu-se ainda uma exposição, a convite do Parlamento Europeu, do Professor de Física dos Oceanos, da Universidade de Potsdam, Stefan Rahmstorf.
Na sessão introdutória houve ainda lugar às intervenções do Deputado Guido Sacconi, Presidente da Comissão Temporária sobre Alterações Climáticas do Parlamento Europeu, e do Deputado António Ramos Preto, Presidente da Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República.
6 — Os trabalhos do encontro prosseguiram sob a forma de «grupos de trabalho» consagrados aos seguintes temas:

Grupo de Trabalho I — A adaptação às alterações climáticas: conceitos nacionais; Grupo de Trabalho II — Energias renováveis/estratégias europeias e nacionais e boas práticas;