6 | - Número: 023 | 11 de Abril de 2009

Por parte da Delegação Portuguesa, estiveram presentes os Srs. Deputados Vera Jardim (PS), Mota Amaral (PSD), respectivamente Presidente e Vice-Presidente, José Luís Arnaut (PSD), Manuela de Melo (PS), José Mendes Bota (PSD), Maximiano Martins (PS), Telmo Correia (CDS/PP) e Jorge Machado (PCP).
Os Srs. Deputados Maximiano Martins e Jorge Machado, substituíram em parte da Sessão Plenária, respectivamente, os membros efectivos Senhores Deputados Alberto Martins (PS) e Mota Amaral, respectivamente.

1. ORDEM DE TRABALHOS 1.1. Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções A Sessão foi aberta às 11h35m do dia 26 de Janeiro, pela Decana da Assembleia, Lady Knight of Collingtree (RU, EDG).
Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1) constaram os seguintes pontos: Verificação dos Mandatos dos novos Representantes e Suplentes – A Assembleia ratificou os mandatos constantes do Doc.11792, à excepção dos respeitantes à Delegação Albanesa que, na sequência de contestação do Senhor Mátyás Eörsi, com base no artigo 7 do Regulamento, foram enviados para a Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais, para relatório. Eleição do Presidente da Assembleia – Tendo sido recebida unicamente a candidatura do Sr. Lluís Maria de Puig ao cargo de Presidente, a Decana da Assembleia declarou-o eleito, com base no Artigo 14.3 do Regulamento. O Presidente eleito rendeu homenagem a um antigo membro da APCE recentemente falecido, o Sr.
Tony Gregory, usando seguidamente da palavra; Eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia - Foram eleitos, sem votos contra, os seguintes VicePresidentes: John Prescott (Reino Unido), Younal Loutfi (Bulgária), Joachim Hörster (Alemanha), Paul Wille (Bélgica), Jean-Claude Mignon (França), Luigi Vitali (Itália), Danuta Jazłowiecka (Polónia), Gisela Wurm (Áustria), Guâfinna S. Bijarnadottir (Islàndia), Mladen Ivanić (Bósnia-Herzegovina), Frano Matušić (Croácia), Juan Fernando López-Aguilar (Espanha), Anna ćurdová (Repõblica Checa), Andres Herkel (Estónia), Konstantin Kosachev (Federação Russa), Davit Harutyunyan (Arménia), Michael Aastrup Jensen (Dinamarca), Samad Seyidov (Azerbaijão) e Mevlüt Çavuşoğlu (Turquia). Nomeação dos Membros das Comissões – A Assembleia ratificou as nomeações constantes do documento Commissions (2009) 1 e Adendas 1 a 4. O Anexo 2 contém a distribuição dos membros da Delegação Portuguesa pelas várias Comissões e Subcomissões da APCE. Pedido de Debate de Actualidade – Foi proposto e aceite, um pedido de Debate de urgência sobre A situação em Gaza (vd Ponto 1.2). Pedidos de Debates de Urgência – A Assembleia aprovou a proposta de debate sobre A crise financeira mundial (vd 1.3). Aprovação da Ordem de Trabalhos da 1.ª Parte da Sessão de 2009 (Anexo 1) Aprovação da Acta da Reunião da Comissão Permanente de 28 de Novembro de 2006, em Madrid. Relatório de actividades do Bureau da Assembleia e da Comissão Permanente – O Doc.11793 (Partes 1, 2 e Adenda) foi apresentado pelo Relator, Senhor Paul Willie, e aprovado em Plenário, com alterações: Consultar Diário Original