8 | - Número: 005 | 28 de Novembro de 2009

— Revitalizar a economia, cultivar a confiança, partilhar resultados; — Mais forte/stronger para uma economia revitalizada: reformando a regulação, reforçando a governação das empresas, promovendo a inovação, a concorrência e as trocas, desenvolvendo políticas visando o crescimento sustentável; — Mais limpa/cleaner para uma globalização mais confiável: promovendo a transparência e a integridade, combatendo a corrupção e o branqueamento de capitais, lutando contra a evasão fiscal e os abusos dos paraísos fiscais, enfrentando (tackling) as mudanças climáticas; — Mais justa/fairer para que os benefícios da prosperidade sejam partilhados: criando emprego e inclusão social, promovendo o desenvolvimento, promovendo a educação e os cuidados de saúde, controlando a imigração.

Paraísos fiscais: reunião de Berlim de hoje por iniciativa da Alemanha e da França envolvendo uma vintena de países da OCDE e da União Europeia: Fazer o «ponto de situação» sobre os compromissos dos Estados e matéria de transparência fiscal após os encontros do G20 é matéria que diz respeito também às instituições, em particular aquelas que, como o BERD, actuam com elevados padrões de responsabilidade social e ética.

As crises são sempre «janelas de oportunidade» para:

— Repensar caminhos de desenvolvimento, como acima referido; — Reequacionar «fragilidades» do passado escondidas pelo período de crescimento.

Porque em períodos de crescimento a necessidade de reformas pode parecer menos evidente e urgente. E porque, nestes países, os fortes afluxos de capitais, a procura para os seus bens de exportação e os preços elevados dos seus produtos de base «ocultaram» vulnerabilidades como os défices externos não-sustentáveis e alimentados por uma propensão ao consumo muito elevada. Vulnerabilidade também decorrente de uma elevada dependência de capitais externos e um insuficiente desenvolvimento dos mercados financeiros locais.
Ainda a insuficiente diversificação das suas especializações produtivas.
Um último aspecto que temos o dever como Deputados de sublinhar politicamente: é o do valor da cooperação – o que propomos no ponto 10 da Resolução para que peço a vossa aprovação.
Trata-se de apelar à cooperação em duas dimensões:

— Na dimensão regional: a cooperação e integração regionais constituem um instrumento poderoso com grande potencial porque permite dimensões críticas nas actividades de produção de bens e serviços que no mundo moderno e global são absolutamente decisivas. Sei do que falo porque como português assisti ao enorme progresso que a integração europeia trouxe ao meu país, em particular na sua relação com Espanha.
A democracia e a integração económica, depois de 1986, conseguiram aquilo que dois regimes autoritários dos dois lados da fronteira nunca conseguiram em dezenas de anos! E saúdo as evoluções a que vamos assistindo nos Balcãs Ocidentais. E espero que no Cáucaso do Sul o superior interesse dos povos prevaleça e se possa assistir, num futuro próximo, aos necessários desenvolvimentos de formas intensas de cooperação e integração; — Na dimensão interinstitucional: a cooperação deve ser intensificada entre as instituições financeiras internacionais que intervêm nos países de transição. A APCE saúda a iniciativa das instituições financeiras internacionais, de Fevereiro de 2009, e sublinha a importância de uma melhor coordenação e cooperação entre o BERD, o FMI, a CE e o BEI.

Como referido no relatório, existem já os instrumentos necessários para fortalecer esta cooperação: o instrumento de pré-adesão que cobre os Balcãs Ocidentais, a parceria de vizinhança que cobre o Cáucaso do Sul, bem como o acordo sobre a facilidade de investimento que cobre a Moldávia e a Ucrânia.
Referência particular para o Banco de Desenvolvimento do CdE. A APCE estimula – exige – um grande empenhamento deste banco nos esforços de desenvolvimento nestes tempos de crise económica. Tendo uma maior vocação social nada impede que este banco desenvolva projectos comuns com o BERD e outros. Tanto