12 | - Número: 008 | 19 de Dezembro de 2009

Finalmente, valorizou a experiência dos parlamentares nas missões de observação eleitoral, a cooperação com ONG e a realização de um Fórum Parlamentar Transasiático.
O Vice-Ministro Droutsas sublinhou o «valor acrescentado» dos parlamentares para os debates e para o trabalho da OSCE. No que respeita às missões de observação eleitoral, afirmou que a presidência grega fez todos os esforços para manter os mais elevados níveis de exigência nesta área. A cooperação entre a AP e o ODIHR continua a ser a chave do sucesso para as missões de observação da OSCE e em 2009 as duas instituições actuaram de forma construtiva no terreno.
Relativamente a este Conselho Ministerial, afirmou que a presidência grega esperava ver aprovada uma declaração política com os princípios básicos para uma visão estratégica que inclua a continuação do Processo de Corfu.
O Presidente da AP OSCE apresentou o relatório das suas actividades recentes (missão preparatória para a monitorização das eleições presidenciais na Ucrânia a 17 de Janeiro de 2010, visita ao Cazaquistão para reunir com a futura Presidência-em-exercício da OSCE, discurso perante o Conselho Permanente da OSCE em Viena, visita à Rússia e participação na Sessão Plenária da PABSEC) e reafirmou o apoio da AP OSCE à realização de uma Cimeira em 2010 como forma de revitalizar a Organização.
Usaram ainda da palavra o Presidente da Delegação grega e Vice-Presidente da AP OSCE Petros Efthymiou (destacou a boa colaboração dos parlamentares com a presidência grega e o início do Processo de Corfu), o tesoureiro da AP OSCE Roberto Battelli (afirmou que a última execução orçamental ficou 4% abaixo do orçamentado e que, pelo 17.º ano consecutivo, as contas da AP OSCE foram aprovadas pelos auditores externos) e o Secretário-Geral da AP OSCE Spencer Oliver.
Foram também referidas as próximas missões de observação da OSCE (Ucrânia em Janeiro e Tajiquistão em Fevereiro) e as próximas reuniões da AP: Sessão de Inverno em Viena com um debate especial sobre o Afeganistão, Bureau em Copenhaga, Fórum Parlamentar Transasiático em Almaty com a participação dos parceiros asiáticos da OSCE, do Paquistão e da China, Sessão Anual em Oslo subordinada ao tema do Estado de direito, crime transnacional e corrupção e as reuniões de Outono em Palermo No decorrer desta reunião o Deputado João Soares afirmou o seu apoio a uma eventual recandidatura do Secretário-Geral Spencer Oliver, cujo mandato termina no final de 2010.

Conselho Ministerial: O Presidente da AP OSCE discursou na sessão de abertura, tendo sido precedido pelo Presidente da República da Grécia Karolos Papoulias e pelo Primeiro-Ministro da Grécia, e Presidente-em-exercício da OSCE, George Papandreou.
O Deputado João Soares afirmou:

«Comemorámos há algumas semanas a queda do Muro de Berlim. Partilho a alegria que rodeia este acontecimento. No entanto, fiquei desiludido com a falta de protagonismo da OSCE porque, como todos sabemos, o processo CSCE teve um papel fundamental nos acontecimentos de 1989 e 1990. Na altura os nossos cidadãos reconheceram a importância da CSCE. Sobretudo porque a Acta Final de Helsínquia e os documentos subsequentes incluíram compromissos abrangentes com medidas de longo prazo.
A verdadeira força da OSCE reside no facto de os países serem responsáveis perante os compromissos que assinaram. Com a Acta Final de Helsínquia e a Carta de Paris para uma Nova Europa de 1990, e com os compromissos fundamentais de Copenhaga e Moscovo, já dispomos de um conjunto de compromissos nos quais devemos focar a nossa atenção em vez de tentar produzir novos textos. Para ser totalmente sincero, duvido que conseguíssemos actualmente chegar a acordo sobre muitos dos assuntos abordados em Helsínquia, Copenhaga ou Paris.
Infelizmente a nossa vontade e capacidade para rever a implementação dos compromissos tem vindo a sofrer uma erosão. Penso que chegou a altura de tentarmos perceber se estamos todos a cumprir as nossas promessas.
Há duas semanas discursei perante o Conselho Permanente. Na altura fui informado que os nossos diplomatas em Viena estavam envolvidos em longas reuniões tendo em vista as decisões a tomar neste Conselho Ministerial. Não pretendo menosprezar a importância dos assuntos alvo desses textos, mas penso que não oferecem um contributo de valor para o excelente corpo de compromissos que compõem a OSCE.