9 | - Número: 008 | 19 de Dezembro de 2009

descoberto em 1966 e iniciou a sua produção em 1978. A partir de 1984 começou a exportar gás para a Europa ocidental através do gasoduto Urengoy-Pomary-Uzhgorod (pipeline Trans-siberiano). Para além de gás, produz igualmente petróleo.
Este campo é explorado pela Gazprom Urengoy, uma subsidiária da empresa Gazprom.
A cidade mais próxima é Novy Urengoy. Foi fundada em 1973 para servir as infra-estruturas do campo de gás. A sua população atinge as 118 000 pessoas.
No decorrer desta visita o Deputado João Soares reuniu ainda com o Embaixador de Portugal em Moscovo, Dr. Pedro Nuno Bártolo, com o Conselheiro Político da Embaixada, Prof. Heitor Romana, e com o jornalista José Milhazes.

Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2009 O Técnico Superior, Nuno Paixão.

Anexo: News from Copenhagen 323

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, referente à sua participação na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris e Estrasburgo, de 29 de Novembro a 2 de Dezembro de 2009

Relatório n.º 3

Objectivo: Participação em reuniões da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e do CAHVIO, Comité Ad Hoc para a Prevenção e Combate da Violência Contras as Mulheres e a Violência Doméstica (APCE)

No dia 30 de Dezembro de 2009 participei numa reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens. No debate sobre o Relatório Err, relativo ao tema «Aumentar a representação das mulheres na política através dos sistemas eleitorais», fiz uma intervenção baseada nos seguintes pontos:

— A discriminação das mulheres vem de longe nos milénios, numa sociedade de estrutura piramidal, onde não surpreende que, tendo estado vedado por muito tempo às mulheres o acesso ao estudo do direito, o direito a exercer o cargo de juiz, não admira que não tenham chegado ainda ao cargo de presidente de tribunais superiores; — Só hoje, as mulheres são a maioria do corpo discente nas universidades, já começam a ocupar lugares de professores catedráticos, virá o dia em que chegarão a lugares de reitor; — O nó górdio do bloqueamento no acesso das mulheres a lugares políticos de destaque continua a residir nos directórios partidários. Onde, excepcionalmente, há líderes masculinos abertos à paridade partidária interna, a participação das mulheres progrediu; — Acho curioso o argumento dos contraditores da Lei da Paridade de que as mulheres eleitas por força deste dispositivo legal eram desvalorizadas, por não ocuparem os lugares pelo seu mérito, mas por força das quotas. Então, e as delegações nacionais a certas instituições internacionais, como é o caso da nossa Assembleia Parlamentar, não são o fruto de uma distribuição de quotas pelos países de acordo com o seu peso populacional? E aí, nunca ouvi dizer que os parlamentares estão lá por força da quota e não pelo seu mérito; — Poderá considerar-se que a exigência de um patamar de 40% para a quota das mulheres nas instituições políticas é exagerado. Mas o papel desta Comissão para a Igualdade é o de constituir uma vanguarda, a linha da frente na defesa dos princípios da igualdade e da não discriminação entre mulheres e homens;