5 | - Número: 008 | 19 de Dezembro de 2009

Mais informações sobre as actividades do CNS podem ser consultadas no reformulado sítio do Centro, cuja nova versão foi apresentada aos participantes no Fórum Lisboa.
2 — O Fórum Lisboa do CNS realizou-se nas instalações da Fundação Aga Khan e foi presidido pelo Dr.
Jorge Sampaio, Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações. O tema escolhido – «Criar uma cultura dos Direitos do Homem pela Educação» – foi abordado pelos oradores convidados e debatido com numerosos participantes.
O Fórum de Lisboa é, desde 1994 e cada vez mais, uma plataforma de diálogo e partilha de experiências, conhecimentos e boas práticas entre a Europa e outros Continentes, concentrando-se as questões centrais do Conselho da Europa – Direitos do Homem, Democracia e Estado de direito – e aprofundando o diálogo intercultural. Como anexo, junto as conclusões do FORUM de Lisboa 2009 (a)

Lisboa, 20 de Novembro de 2009 A Deputada do PS, Manuela Melo.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, referente à sua participação na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Berna, de 18 a 21 de Novembro de 2009

Relatório n.º 1

Objectivo: Participação na conferência sobre violência contra as mulheres, organizada pela Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, e nas reuniões do Bureau e da Comissão Permanente (APCE)

No dia 19 de Novembro de 2009, pela manhã, participei como orador convidado na conferência sobre o tema «Combate à Violência Contra as Mulheres na Europa: Programa de Acção da Suíça e do Conselho da Europa».
Fiz, nessa qualidade, uma primeira intervenção, cujo texto figura como Anexo A do presente relatório (a).
No debate que se seguiu fiz uma segunda intervenção, em resposta a algumas questões que me foram colocadas.
Na parte da tarde participei na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em representação da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens. Fiz uma intervenção a defender que a moção para uma resolução subordinada ao tema «Combate ao Aborto Selectivo» deveria ser reenviada também à Comissão que represento, e apenas para informação, tendo relembrado que em Abril de 2008 a Assembleia tinha debatido um relatório muito alargado sobre a temática do aborto, e que não faria muito sentido estar já a elaborar outro relatório sobre o assunto. O Bureau aprovou a minha proposta.
Na preparação da agenda para a sessão plenária de Janeiro de 2009 fiz uma intervenção para anunciar que o título do Relatório Err, sobre «o impacto dos sistemas eleitorais na representação das mulheres na política», iria mudar para «aumentar a representação das mulheres na política: mudar o sistema eleitoral».
Anunciei também que o título do Relatório Wurm, sobre «Acção contra o tráfico: o envolvimento de parlamentares na promoção da ratificação mais alargada possível da Convenção do Conselho da Europa na acção contra o tráfico de seres humanos», iria ser mudado para «Acção contra o tráfico de seres humanos: promover a Convenção do Conselho da Europa», o que representa uma economia de palavras e uma designação mais racional.
No debate sobre as dificuldades orçamentais que se colocam à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, confrontada com uma proposta de corte de mais 500 000 euros para o exercício de 2010, o que