4 | - Número: 008 | 19 de Dezembro de 2009

Europa, deve ler-se também no epíteto uma merecida homenagem ao então Deputado Dr. Guilherme Oliveira Martins que, enquanto membro da APCE, coordenou o grupo de trabalho responsável pela redacção da Convenção.
3 — Para finalizar, gostaria de repetir que temos ainda muito a fazer para que a convenção-quadro sobre o valor do património para a sociedade se torne efectivamente uma ferramenta para a vivência criativa da diversidade cultural europeia e para o diàlogo com as culturas dos povos doutros continentes que, entre nós, procuram também o seu espaço.
Apenas 15 Estados-membros do Conselho da Europa assinaram a Convenção e só oito a ratificaram. Dos 15 que assinaram, só cinco pertencem à União Europeia.
Entre os intervenientes neste colóquio temos personalidades do Reino Unido, de Itália, de Malta, da França e Eslováquia. Personalidades profundamente empenhadas, com o aqui demonstraram, na sua aplicação. No entanto, os seus países ainda não assinaram a Convenção de Faro.
O que está a impedir ou dificultar a adesão de tantos países, alguns dos quais foram sempre motores da cooperação cultural europeia e defensores do dialogo intercultural baseado na igual dignidade das diferentes culturas? Detectar as razões da recusa e desconstruir os argumentos em que se baseiam, é, pois, um árduo trabalho para todos nós. Estou certa que a APCE terá nessa missão um grande papel a desempenhar.
Será muito difícil para a Europa ter um lugar e um papel importante no mundo de hoje se perder a sua capacidade de tentar conciliar tradições e práticas culturais com a defesa primordial dos direitos humanos.
Mas, para isso, a Europa terá que dar o exemplo dentro da sua própria casa.

Conselho Executivo do Centro Norte Sul (Lisboa 12 de Novembro de 2009)

Fórum Lisboa (13 e 14 de Novembro)

1 — Em representação da Comissão de Cultura, Ciência e Educação da APCE participei na 42.ª Reunião do Conselho Executivo do Centro Norte Sul. Resulta claro, das informações dadas pela Presidente do Conselho Executivo, Sr.a Deborah Bergamini, e pelo Director Executivo, que o CNS se encontra numa fase de grande dinamismo, quer pela adesão de novos membros, quer pela qualidade das actividades realizadas e contactos desenvolvidos, quer pelo crescente interesse de participação e cooperação demonstrado por organismos do CE e da União Europeia.
Um sinal claro das expectativas à volta da CNS é o acordo de cooperação em vias de ser estabelecido entre o Conselho da Europa e a Al Jaber Foundation, envolvendo um financiamento de 1 milhão de euros para o período 2010-2013, dos quais 75 000/ano serão para actividades do Centro. Esta verba será aplicada em três projectos: o reforço da cooperação euro-mediterrânea da juventude, a criação de um think tank de 5/6 peritos dos dois hemisférios para definir estratégias e projectos do CNS e o reforço do programa sobre o ensino da História iniciado em 2009. A convidada de honra da reunião foi a Ministra da Educação de Cabo Verde, que apresentou o pedido para o seu país ser admitido, como membro efectivo, no CNS. Cabo Verde será o primeiro país da África sub-Sahariana a aderir ao Centro.
Recorde-se que o 1.º contacto do CNS com Cabo Verde se fez no âmbito do seminário realizado na cidade da Praia em Setembro de 2008, sob o tema «Educação e cidadania global», de que fui proponente e relatora.
Em 2009 o CNS realizou em Cabo Verde, com grande adesão, a primeira edição da Universidade Africana, Juventude e Desenvolvimento.
O plano de actividades do CNS para 2010 será marcado pelas comemorações do seu 20.º aniversário, comemorações simbolicamente iniciadas com o Fórum Lisboa 2009, e que incluirão a entrega dos Prémios Norte-Sul a Mikhail Gorbachev (Rússia) e Rola Dashti (Kwait). Espera-se que o aniversário traga um novo estatuto para о Centro, tal como preconizado no relatório e recomendação elaborados por Kimmo Sasi para a Comissão dos Assuntos Económicos e apoiado pelo relatório (pour avis) de Manuel Melo, da Comissão Cultura, Ciência e Educação.