8 | - Número: 008 | 19 de Dezembro de 2009

Sublinhou o apoio às Missões da OSCE no terreno e disse que era preferível implementar os compromissos vigentes e melhorar os documentos já existentes do que procurar a aprovação de novos acordos.

Reunião com o Presidente Boris Gryzlov e com o Deputado Alexander Kozlovskiy: Os dois Presidentes abordaram as propostas para a nova arquitectura europeia de segurança, tendo sido sublinhado que a AP OSCE foi a primeira instituição da Organização a promover um debate sobre este tema na última Sessão de Inverno em Viena.
Foi também referida a Declaração de Vilnius, já que a Rússia sente-se directamente visada em algumas das resoluções aprovadas. Neste contexto, o Deputado João Soares afirmou que a delegação russa deveria ser mais interveniente e pró-activa já que apenas o Presidente da Delegação, Alexander Kozlovskiy, tem participado nos debates. Apesar de reconhecer que a Assembleia Parlamentar não é uma «Academia de História», disse que o debate livre e democrático não pode ser impedido e que os Parlamentos membros têm o direito de apresentar todo o tipo de propostas, cabendo posteriormente ao plenário a sua aprovação ou rejeição.
Foi abordada a situação interna na Rússia e as declarações críticas do Presidente Medvedev no Congresso do Partido «Rússia Unida» sobre vencer eleições através do recurso a meios do Estado e o novo conceito russo de segurança, que incide sobretudo nas ameaças externas (terrorismo), na expansão da NATO e nas «novas armas americanas».
Finalmente, o Deputado João Soares demonstrou a sua preocupação face ao encerramento da Missão da OSCE na Geórgia e ao impasse criado com essa situação.

Sessão Plenária da PABSEC: Estiveram em discussão nesta Sessão Plenária os seguintes temas:

— Desenvolvimento de corredores de transporte internacionais e assegurar a segurança energética dos países da BSEC e da Europa; — Exploração de recursos aquíferos na região do Mar Negro; — Gestão racional dos recursos naturais na região do Mar Negro: o enquadramento legal; — Reforço da consciência ecológica e o comportamento nos Estados-membros da BSEC;
O Deputado João Soares discursou no decorrer da 1.ª sessão plenária, tendo reafirmado a vontade de cooperação entre as duas instituições já que existe uma partilha de objectivos que passam pela segurança político-militar, pelo desenvolvimento sustentável e pela defesa das liberdades fundamentais. Disse ainda que as duas Assembleias são fundamentais para garantir a transparência e a democraticidade das respectivas organizações governamentais e que os parlamentares trazem novas ideias e conceitos para os debates que devem ser aproveitados.
Sublinhou a importância da OSCE e a relevância das suas raízes históricas, as três dimensões tradicionais e a abordagem inclusiva.
No campo energético a OSCE tem nos seus Estados participantes os maiores produtores, consumidores e os países de trânsito. Daí que seja importante regular o quadro internacional energético através de acordos multilaterais que evitem interrupções nos fornecimentos e transparência nos pagamentos. É necessário ir mais longe e ser audaz e não permitir que a energia seja alvo de especulações do mercado ou do sistema financeiro.
Sublinhou a importância das energias renováveis como forma de sair da actual crise e de reanimar as economias com investimentos produtivos. Estas energias são também importantes como factor de sustentabilidade energética e ambiental. Neste contexto é fundamental o empenho dos parlamentares junto dos seus governos para que a Cimeira de Copenhaga produza bons resultados.
Ainda no âmbito desta Sessão Plenária os participantes deslocaram-se à Sibéria para visitar o campo de gás de Urengoy. Localizado no noroeste da Sibéria, é o segundo maior campo de gás natural do mundo (o 1.º está localizado no Golfo Pérsico). As suas reservas atingem os 10 triliões de m3. Está situado na Região Autónoma de Yamalo-Nenets no Oblast de Tyumen a norte do Círculo Polar Ártico. O campo de gás foi