13 | - Número: 008 | 19 de Dezembro de 2009

Espero que a OSCE possa ser revitalizada através de um verdadeiro processo de revisão ao mais alto nível político. Citando o Presidente norte-americano na Cimeira de Helsínquia de 1975, «as promessas que fazemos hoje não são tão importantes como as promessas que mantemos». Hoje devemos procurar saber se mantivemos as nossas promessas e compromissos da Acta Final de Helsínquia e da Carta de Paris, em vez de tentar negociar textos que são supérfluos.
Em relação à implementação, as missões no terreno da OSCE representam o aspecto mais fundamental do trabalho da Organização. Devem ser mantidas e reforçadas. Contudo, a sua capacidade de ajudar os Estados participantes a implementar os seus compromissos está a ser posta em causa pelos processos em Viena e pelos constantes cortes no orçamento da OSCE.
A observação de eleições é outro elemento vital pelo qual avaliamos a saúde das nossas democracias. A verdadeira força da OSCE no campo da observação de eleições passa por existirem padrões que foram acordados por todos os Estados participantes. A participação de parlamentares neste processo político faz com que a verificação do cumprimento destes padrões se torne mais credível devido à sua experiência. Esta continuará a ser uma prioridade para a Assembleia Parlamentar.
Infelizmente, nos anos mais recentes registou-se uma tendência para as discussões e actividades da OSCE ficarem presas na burocracia e nos cada vez mais intrincados processos de tomada de decisão em Viena, o que levanta algumas preocupações acerca da crescente irrelevância política e da falta de visibilidade da OSCE. E isto deve-se sobretudo à actual falta de transparência do processo de decisão. As estruturas de tomada de decisão em Viena são virtualmente incapazes de chegar a acordo, nomeadamente sobre questões políticas fundamentais. Em vez disso assistimos a uma renovação artificial da linguagem, o que resulta na produção de uma pilha interminável de documentos que não acrescentam nada aos compromissos já existentes.
Há poucos meses enviei uma carta a cada um de vós para realçar propostas concretas no campo da responsabilidade e transparência que podem aperfeiçoar o funcionamento da OSCE. Fiquei contente por ter recebido as vossas respostas, as quais indicam uma compreensão da necessidade de melhorar a Organização.
O processo de Corfu, iniciado sob a excelente direcção da presidência grega, foi um bom começo para começarmos a examinar o ponto em que nos encontramos. De facto, tomei conhecimento que existe uma maior predisposição em Viena para se discutir de forma mais célere. Contudo, ou este diálogo político é intensificado ao mais alto nível ou então estes esforços serão em vão. Vejo muitos Ministros hoje aqui, mas lamento que vários países não tenham achado necessário enviar as suas lideranças para esta reunião.
A OSCE necessita ser revitalizada. A Assembleia Parlamentar tem vindo a encorajar um aumento do diálogo a alto nível com alguma regularidade. Acredito que 2010 – no 65.º Aniversário do final da Segunda Guerra Mundial, no 35.º Aniversário da Acta Final de Helsínquia e no 20.º Aniversário da Carta de Paris – é o momento apropriado para revitalizar a Organização através da convocação de uma cimeira durante a presidência cazaque.
Durante os últimos anos o Conselho Permanente provou ser incapaz de tomar uma única decisão que melhore, de forma substantiva, os actuais compromissos. Portanto, na preparação da Cimeira, seria um erro esperar pelas decisões de Viena. Se tivéssemos optado por esta opção, estou certo que o encontro de Corfu nunca teria acontecido. Astana, Helsínquia ou Paris seriam localizações bastante apropriadas, mas parece-me claro que a OSCE necessita de um encontro e de uma troca de ideias ao mais alto nível. Tal como o 20.º aniversário da queda do Muro de Berlim nos recordou estas mudanças tão importantes, devemos relembrar os nossos cidadãos, através de uma cimeira, dos importantes contributos da Acta Final de Helsínquia e da Carta de Paris.
Agradeço à presidência grega o seu excelente trabalho e espero continuar esta cooperação com a presidência cazaque em 2010.»

Seguiram-se os discursos dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, ou dos seus representantes, dos Estados participantes (a).
Portugal esteve representado pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho.