14 | - Número: 008 | 19 de Dezembro de 2009

No final deste Conselho Ministerial foi aprovada uma declaração política sobre o futuro do Processo de Corfu. Pelo 7.º ano consecutivo não se chegou a acordo sobre uma declaração ministerial substantiva.
A declaração sobre o Processo de Corfu menciona a possibilidade de uma cimeira, mas de forma muito vaga, e encarrega o Conselho Permanente de prosseguir o diálogo nesta matéria. Refere ainda que o Processo de Corfu é baseado em três princípios:

— Segurança abrangente, indivisível e cooperativa tal como foi estabelecido nos documentos fundamentais da OSCE; — Adesão às normas, princípios e compromissos da OSCE; — Determinação para fortalecer a parceria e a cooperação na área OSCE e contribuir para reforçar a segurança.

Foram ainda aprovadas declarações sobre os seguintes assuntos:

— 65.º Aniversário do final da Segunda Guerra Mundial; — Nagorno-Karabakh; — Ameaças transnacionais e desafios à segurança e estabilidade; — 25.º Aniversário da Convenção contra a Tortura; — Promover o quadro legal internacional contra o terrorismo; — Orientação futura da dimensão económica e ambiental; — Migrações; — Reforço do diálogo e cooperação sobre segurança energética; — Participação das mulheres na vida pública e política; — Integração sustentável das comunidades Roma e Sinti; — Combate aos crimes de ódio; — Conferência sobre tolerância e não discriminação; — Segurança dos documentos de viagem; — Presidência da OSCE para 2012 (Irlanda); — Novo parceiro asiático para a cooperação (Austrália); — Armas pequenas e ligeiras e armazenamento de munições; — Fórum para a Segurança e Cooperação; — Não proliferação.

Para além da Declaração Final, não foram aprovadas as propostas de declaração sobre liberdade de circulação de pessoas, Geórgia, programa nuclear do Irão, liberdade de imprensa, Estado de direito e tráfico de seres humanos.

Reuniões bilaterais: À margem deste Conselho Ministerial o Presidente da AP OSCE teve encontros de trabalho com os seguintes responsáveis governamentais:

— Ministro dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão; — Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia (presidência da OSCE em 2011); — Primeiro-Ministro da Grécia; — Ministro dos Negócios Estrangeiros da Irlanda (presidência da OSCE em 2012); — Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bielorússia; — Ministro dos Negócios Estrangeiros da Albânia; — Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia.

Durante a estadia em Atenas o Deputado João Soares contou com o apoio da Embaixada de Portugal na Grécia, na pessoa do Embaixador Alfredo Duarte Costa.