9 | - Número: 018 | 17 de Abril de 2010

E temos a proliferação de plásticos flutuantes e outros tipos de lixo. O infame North Pacific Gyre, adquiriu a alcunha de Grand Pacific Garbage Patch, devido às gigantescas massas de plástico flutuante. Além do perigo que representa para os animais e as aves marinhas, que engolem plástico ou ficam nele entaladas, os químicos tóxicos da desintegração do plástico, poluem os oceanos.
Há que reconciliar as actividades marítimas com a preservação dos oceanos. As consequências económicas e ambientais das alterações climáticas sobre o Oceano Árctico são alarmantes.
Há que medir os impactos naturais e humanos sobre a vida marinha e os impactos dos sectores dos transportes, do turismo, das pescas.
Os Oceanos ocupam 70% da superfície do planeta, mas a actividade humana está em crescendo, e assim aumenta a pressão ambiental.
Há que ter uma base científica para as medidas de gestão sustentada, políticas de apoio e tecnologia relacionadas. Trata-se de uma abordagem multidisciplinar que deve juntar cientistas marinhos, oceanólogos e investigadores. Devemos apoiar a estratégia da União Europeia, sobre Investigação Marítima e Marinha Europeia.
Os mares foram sempre considerados um vazadouro natural, com factores químicos, físicos e biológicos.
Mas permita-se-me que considere a indústria petrolífera como uma das que têm um efeito mais nefasto sobre toda a vida marinha e litoral, com a exploração desenfreada de hidrocarbonetos, petróleo e gás natural.
Marés negras abatem-se sobre as praias e a zonas costeiras, por trágicos acidentes, mas sobretudo por causa da limpeza de depósitos que milhares de petroleiros fazem em alto mar, descarregando em cada viagem um por cento do seu carregamento. Isto significa muitos milhares de toneladas.
Não é por acaso que o Mar Mediterràneo ç conhecido como a ―fossa da Europa‖.
Há que passar da energia negativa dos Oceanos, sob o ponto de vista ambiental, para a energia positiva.
Com isto quero dizer, substituir a exploração de petróleo e gás natural, pela energia eólica off-shore e pela energia das ondas.
Termino endereçando à Relatora, Manuela de Melo, as minhas felicitações, pelo excelente trabalho que produziu no seu relatório, com um foco muito especial no caso do Atlântico Norte.

3. OUTROS ASSUNTOS 3.1. Comissões e Subcomissões As diversas Comissões e Subcomissões da Assembleia Parlamentar reuniram de 28 de Setembro a 2 de Outubro. Destacam-se: Bureau O Bureau designou, na sua reunião de 2 de Outubro, o Sr. Deputado Mota Amaral (PSD) como representante no Seminário organizado pela Associação Europeia de Ex-Deputados dos Parlamentos dos Estados-membros do Conselho da Europa, previsto para 22 a 25 de Outubro de 2009, em Lisboa.
Comissão da Cultura, Ciência e Educação A Comissão adoptou um parecer da Deputada Manuela de Melo (PS) sobre ―O futuro do Centro Norte-Sul‖.
Designou os Senhores Deputados: José Luís Arnaut (PSD), como representante na Conferência do EPAS (Acordo Parcial Alargado sobre o Desporto) sobre ―Lutar contra o Racismo e a Violência atravçs da Promoção da Diversidade no Desporto‖ (Belgrado, 20-21 de Outubro de 2009); e Manuela de Melo (PS) na reunião do Conselho Executivo e no Fórum do Centro Norte-Sul (Lisboa, 12-14 de Novembro de 2009).
Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais Em reunião da Comissão, o Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) salientou a necessidade de a Assembleia aprovar o Relatório sobre o ―Protocolo Adicional à Convenção dos Direitos do Homem sobre o Direito a um Ambiente Saudável‖ abrindo, assim, caminho a um projecto de Protocolo Consultar Diário Original