10 | - Número: 029 | 17 de Julho de 2010

Muitos países não incluídos no anexo I do Protocolo de Quioto registaram um crescimento extraordinário nas suas economias, exigindo solidariedade num sentido bastante mais multilateral. É claro que o hemisfério norte deve desempenhar um papel decisivo para o investimento num futuro mais limpo.
Ignorar o modo como o mundo evoluiu apenas desperdiçará tempo e não apagará a realidade nem a realpolitik.
Consequentemente, mesmo intervindo aqui pela primeira vez, ouso exortar-vos a insistirem junto dos nossos governos para que promovam uma resolução célere das limitações de Copenhaga com equidade e um verdadeiro compromisso.»

Depois das intervenções, a comissão permanente nomeou uma comissão de redacção constituída por representantes de Argélia, Austrália, Bélgica, Cambodja, Indonésia, México, Sudão, Uruguai e Zâmbia. A comissão de redacção reuniu-se durante o dia todo, a 30 de Março. A comissão nomeou a Deputada Troeth (Austrália) como Presidente e a Deputada Tioulong (Cambodja) como relatora. A Comissão examinou 101 emendas ao anteprojecto de resolução e aprovou um terço de estas na sua totalidade ou em parte. Outras numerosas emendas foram aceites, não literalmente mas pelo espírito, já que muitas eram similares no seu conteúdo ou estavam contidas nas emendas entretanto aprovadas.
Na tarde de 31 de Março, a comissão permanente examinou o projecto de resolução consolidado e adoptou-o na sua totalidade por unanimidade sem nenhuma alteração. Na tarde de 1 de Abril, o projecto de resolução foi apresentado à Assembleia, tendo sido adoptado por consenso. Depois da sua adopção, a delegação do Irão expressou reservas ao parágrafo 24 do preâmbulo (anexo III – resoluções).
Relativamente ao tema da II Comissão para a 124.ª Assembleia, foi aprovado ―O papel dos parlamentos em assegurar o desenvolvimento sustentável através da gestão dos recursos naturais, da produção agrícola e da evolução demográfica‖. O tema foi posteriormente adoptado pela Assembleia, a qual nomeou a Deputada Ferrier (Países Baixos) e o Deputado Cherrar (Argélia) como co-relatores para esse ponto.

Terceira Comissão – Democracia e Direitos Humanos O tema analisado foi ―A participação dos jovens no processo democrático‖. A Terceira Comissão Permanente realizou três sessões a 28, 29 e 31 de Março, com o seu Vice-presidente, o Deputado Fiaros (Bahrein), a presidir. A Comissão examinou um relatório e um anteprojecto de resolução preparado pela relatora, a Deputada Lugaric (Croácia) e ainda as emendas ao projecto de resolução apresentadas pelas delegações do Bahrein, Canadá, China, Congo, Egipto, França, Grécia, Índia, Indonésia, Irão, Japão, Marrocos, Roménia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos.
No total, 62 oradores participaram no debate sobre o projecto de resolução. Muitos jovens parlamentares contribuíram e apresentaram recomendações. A comissão nomeou uma comissão de redacção constituída por representantes da Austrália, Canadá, Croácia, Irão, Mali, Países Baixos, Palestina, Panamá, Federação Russa, África do Sul, Suíça e Uruguai.
A comissão de redacção reuniu-se a 30 de Março. Esta começou os seus trabalhos nomeando a Deputada Kubayi (África do Sul) como Presidente e a Deputada Lugaric (Croácia) como relatora. Esta examinou o projecto de resolução em detalhe e incorporou algumas das emendas propostas no projecto de resolução.
A 31 de Março, a Terceira Comissão Permanente examinou o texto consolidado do projecto de resolução apresentado pela comissão de redacção. Depois de um debate sobre o parágrafo consagrado à harmonização da idade mínima requerida para apresentação a funções públicas com a idade de voto, esta adoptou a resolução modificada. As delegações da Argélia, Índia e Iémen formularam reservas sobre este parágrafo.
A Assembleia, reunida em sessão plenária no dia 1 de Abril, aprovou a resolução por consenso. A delegação da Índia expressou a sua oposição ao parágrafo operativo 14. Esta não se encontrava em posição de subscrever a recomendação convidando os parlamentos a harmonizar a idade de voto com a idade mínima requerida para apresentação a funções públicas, esta harmonização seria contrária à Constituição da Índia (anexo III – resoluções).