12 | - Número: 029 | 17 de Julho de 2010

A questão que dominou as reuniões deste Grupo em Banguecoque prendeu-se com a proposta avançada pelo Secretário-Geral da UIP, Anders Johnsson, para a reforma da organização, no sentido de a UIP passar a ser uma organização legitimada por um tratado.
O Secretário-Geral da UIP apresentou a iniciativa como uma tentativa de obter dos Estados membros um compromisso claro para trabalhar em conjunto – através dos seus parlamentos. Esta implicaria a aprovação de uma convenção internacional relativa à UIP em que os Estados cederiam ao seu parlamento o direito de os representar na UIP, sem alterar a natureza parlamentar da UIP. Se esta for implementada, a proposta aumentaria o estatuto político e diplomático da UIP, defendeu Johnsson, e reforçaria a capacidade de se promover a democracia. Esta poria a UIP em pé de igualdade com as grandes organizações internacionais e facilitaria a cooperação com estas.
Esta proposta foi, na generalidade, rejeitada pelos representantes das várias delegações dos ―Doze Mais‖, argumentando que a mesma nunca seria aceite junto dos seus governos e argumentando não haver claras vantagens na mudança de estatuto da UIP.
Nestas reuniões, a delegação portuguesa fez-se representar pelos Deputados Alberto Costa (PS) e Duarte Pacheco (PSD).

Outros assuntos O Deputado Alberto Costa participou numa reunião com os países da CPLP, liderada pela Delegação de Timor-Leste, na qual ficou acordada a importância de haver interpretação de português nas reuniões, tendo ficado assente que se iria a proceder a demarches no sentido de se averiguar custos para, num primeira fase, se avançar com interpretação já para a reunião plenária de Outubro. Nesta deslocação à Tailândia, a Delegação portuguesa foi convidada para um jantar na residência oficial do Embaixador de Portugal, António de Faria e Maya, durante o qual teve oportunidade de trocar impressões sobre a situação política no país. Neste jantar participaram ainda o Professor Mário Ruivo, convidado da UIP para uma palestra sobre os oceanos, e a Dr.ª Elisabete Azevedo, única funcionária portuguesa na UIP. O Embaixador de Portugal acompanhou sempre a estadia da Delegação da Assembleia da República enquanto em território tailandês. A Delegação participou ainda numa recepção organizada pela União Europeia, oferecida pelo Embaixador de Espanha, no Oriental Hotel, e numa outra recepção oferecida pelo Embaixador do Japão em Banguecoque.

Palácio de S. Bento, 14 de Junho de 2010.
A Técnica Superior Principal, Isabel Botelho Leal.
O Presidente da Delegação, Alberto Costa.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ARGENTINA

Designação dos Vice-Presidentes

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º da Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, tenho a honra de levar ao conhecimento de V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que os Srs. Deputados Bacelar Gouveia (PSD) e Inês Medeiros (PS) foram designados Vice-Presidentes do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina.

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