8 | - Número: 010 | 29 de Dezembro de 2010

O Conselho Directivo fez uma avaliação dos últimos desenvolvimentos na cooperação UIP-ONU e foi informado sobre as actividades realizadas em colaboração com o apoio das Nações Unidas (disponível em: http://www.ipu.org/cnl-e/187/8-r1.pdf).
O Conselho tomou nota, em particular, das numerosas actividades, estudos e relatórios, levados a cabo pela UIP em apoio da acção parlamentar para alcançar os Objectivos do Milénio, assim como a contribuição proporcionada pela UIP. O Conselho adoptou uma declaração sobre os ODM em que a UIP se compromete a continuar a mobilizar os parlamentos nos esforços para alcançar os ODM até 2015.
Recebeu favoravelmente o relatório bianual do Secretário-Geral das NU sobre a cooperação entre a ONU, os parlamentos nacionais e a UIP, em particular as suas conclusões e recomendações referentes a acções futuras. O Conselho adoptou um projecto de resolução e recomendou que os Estados o adoptem na Assembleia Geral das NU durante o debate sobre a cooperação (projecto em Anexo VI, adoptado por unanimidade no plenário da AGNU em 14 Dezembro 2010).
O Conselho Directivo recebeu um primeiro plano estratégico para a União Interparlamentar (documento disponível: http://www.ipu.org/cnl-e/187/strategy.pdf). O documento descreve a UIP tal como é hoje e é descrita nos seus Estatutos e Regulamentos e o contexto interno e externo em que esta funciona. Este destaca alguns dos desafios que a Organização deve enfrentar, seus pontos fortes e vantagens comparativas.
O projecto serve de base para reflexão dos membros da UIP em relação à Organização, sua missão e sua orientação futura. Para ajudar os membros neste exercício, o documento define sete objectivos estratégicos, dos quais seis correspondem às áreas de actividade actuais da UIP e um se refere à modernização da Organização. Este contém uma lista de 33 perguntas para serem abordadas pelos Parlamentos membros para ajudar a preparar uma estratégia para a UIP para os próximos anos.
Vários deputados declaram-se a favor deste exercício. Insistiram na necessidade de se dar tempo suficiente para que todos os membros possam participar e sentir-se responsáveis pelos resultados.
Assinalaram que a estratégia deve ter em conta as dificuldades financeiras actuais que enfrentam os parlamentos em todas as partes do mundo. Alguns Deputados sugeriram que certas actividades da UIP, por exemplo, as que procuram promover a democracia, os direitos humanos e a igualdade de género, deveriam ser os objectivos estratégicos prioritários da Organização. Também foi sugerido que, nestes tempos conturbados, a UIP deveria dar prioridade a ajudar os parlamentos a promover o desenvolvimento e a justiça social.
O Presidente da UIP instou todos os membros a examinar o projecto de estratégia com toda a atenção requerida. Indicou que um grupo geopolítico já tinha criado um grupo de trabalho para estudar o projecto e apelou para que os outros grupos geopolíticos fizessem o mesmo. Pediu ainda às Comissões da UIP para estudar os aspectos do plano que têm a que ver com a sua área de actividade.

Grupo dos Doze Mais: Participaram nas reuniões do Grupo dos Doze Mais os Deputados Alberto Costa, do PS, e Duarte Pacheco, do PSD.
Entre as várias matérias da agenda de trabalhos do Grupo destacam-se:

— A eleição do Deputado Roberto del Picchia, de França, por unanimidade para Presidente do Grupo dos Doze Mais (vide cv em Anexo VII (a)); — Ponto de urgência: A mesa lembrou as propostas apresentadas ao Secretariado (ver ponto 1. da AG).
Foi proposto, e aprovado por unanimidade, que o Grupo apoiaria uma resolução que agregasse as propostas dos Emirados Árabes Unidos e da Republica Islâmica do Irão, considerando que as duas propostas se referiam à mesma situação, apoio à ajuda internacional em situações de catástrofes naturais, em particular ao Paquistão vítima de inundações; — Orçamento da UIP: o SG da UIP propôs um aumento de 1% + inflação (de acordo com o que sucede com o orçamento das Nações Unidas), proposta que foi rejeitada por unanimidade dos países membros do Grupo dos 12+, considerando que a generalidade dos parlamentos está a cortar salários ou simplesmente a manter os seus orçamentos com subidas a 0%). O Deputado Alberto Costa, do PS, referiu que em vários países, nomeadamente em Portugal, tiveram de ser reduzidos os salários de funcionários e de deputados.