12 | - Número: 013 | 14 de Janeiro de 2011

central – educação –, referiu que, com o desenvolvimento económico da América Latina, se abre uma grande oportunidade de melhoria na educação. A redução da desigualdade e da pobreza também terão reflexos nesta área.
A educação é também uma componente do modelo de sociedade que queremos, devendo preocupar-nos com este tema, quer a curto quer a longo prazo. Citou depois uma estatística que refere que a América Latina despende apenas 50% do que a Europa gasta em educação, o que é significativo. O investimento deve começar logo no pré-escolar, mas também no prestígio dos docentes e na aposta nas novas tecnologias.
Após a cerimónia de abertura foi proferida uma Conferência por Emílio Tenti Fanfani, da UNESCO, subordinada ao tema «Os desafios da educação na ibero-américa».
Nesta conferência este especialista latino-americano em educação começou por referir que o problema no sistema educativo não é quantitativo, uma vez que há cada vez mais jovens nas escolas. A escola é que não um espaço de tanta confiança para os países como o era há uns anos atrás.
Outra área que focou foi o investimento em educação, apresentando quadros de investimento por país nesta área em função do PIB, realçando os 13,6% de Cuba e um valor global que varia entre os 2 e os 6% nos restantes países. Lembrou ainda que o investimento por aluno se situa 50% abaixo da média dos países desenvolvidos. Ainda em termos estatísticos, criticou o reduzido salário mensal dos docentes, que resulta numa menor qualificação dos mesmos.
Finalmente, analisou o Documento Metas Educativas 2021, que tem como objectivo incluir famílias que estão fora do sistema de ensino por insuficiência de recursos e enfatizou a questão do conhecimento e a adaptação que as escolas têm de fazer em relação às novas formas de conhecimento.
Aberto o debate, intervieram o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Michel Temer, que discutiu o binómio formação/informação e mostrou preocupação pelo facto de grande parte da formação se fazer fora da escola, sendo um desafio para a sociedade, e o Deputado Roque Arregui (Uruguai), que se mostrou especialmente preocupado com a qualificação da profissão docente, bem como com a avaliação dos mesmos.

2.2 – Mesas de trabalho: Durante a realização do VI FPIA, o tema principal foi debatido em quatro mesas de trabalho, a saber:

Mesa n.º 1 - «Acesso, permanência e obrigatoriedade no sistema educativo»; Mesa n.º 2 - «Novas tecnologias de informação e comunicação no ensino»; Mesa n.º 3 - «Pluralismo educativo e escola de qualidade»; Mesa n.º 4 – «Financiamento integral do sistema educativo. Cumprimento e metas».

O Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, presidiu à Mesa n.º 3. Além disso, o Deputado João Serrano integrou a Mesa n.º 2, coordenando também as restantes participações dos Deputados nas diversas mesas; a Deputada Celeste Amaro integrou a Mesa n.º 1, o Deputado João Sequeira a n.º 2, o Deputado Marcos Sá a n.º 3 e o Deputado Hugo Velosa a n.º 4.
A Mesa n.º 1, presidida pela Presidente da Câmara de Representantes do Uruguai, reflectiu sobre o acesso ao sistema e a permanência no mesmo, tendo a Deputada Celeste Amaro defendido a importância da universalidade do sistema de ensino e referido a existência em Portugal do Programa Novas Oportunidades como forma de apoiar o ensino ao longo da vida.
Na discussão da Mesa n.º 2, presidida pelo Presidente do Senado de Espanha, apresentaram-se formas de compatibilizar as novas tecnologias com o ensino, tendo o Deputado João Sequeira referido o extraordinário sucesso da introdução dos computadores Magalhães no ensino básico, bem como o plano tecnológico das escolas, que permite dotar as mesmas de sistemas avançados de ensino.
Na Mesa n.º 3, presidida pelo Presidente da Assembleia da República de Portugal, e na qual participou, como oradora convidada, a Sr.ª Elena Duro, quadro da UNICEF, na Argentina, o tema foi analisado sob diversas vertentes, designadamente o pluralismo educativo e o papel do Estado, a política pública de educação e a garantia do direito à educação, as bases para uma educação de qualidade e a avaliação da qualidade educativa como instrumento para a melhoria dos sistemas de educação.
O Deputado Marcos Sá interveio no debate, explicitando exemplos de trabalho desenvolvido em Portugal neste domínio.