10 | - Número: 013 | 14 de Janeiro de 2011

Contudo, existe uma possibilidade real de que os funcionários venham a receber um aviso de despedimento com o prazo de 6 meses. Nessa altura, serão livres de procurar outros empregos, ainda que o nosso trabalho continue até ao último dia. Há aqui uma questão de confiança, e sabemos que os funcionários que ficarem continuarão a trabalhar com profissionalismo e dedicação, em função do papel que desempenham na nossa muito importante instituição.»

A 58.a Sessão Plenária da AESD-AUEO foi encerrada às 11Һ15 de dia 17 de Junho.
A 59.a e última Sessão Ordinária da AESD-AUEO foi agendada para os dias 30 de Novembro a 2 de Dezembro 2010.

Reuniões das Comissões e dos grupos políticos: As diversas comissões e os vários grupos politicos da AUEO reuniram ao longo da Sessão.

Secretariado da Delegação: Durante a Sessão o secretariado da delegação manteve contactos com vários serviços e com o secretariado de diversas comissões e participou na Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, que teve lugar na véspera da Sessão Plenária.

Denúncia do Tratado de Bruxelas modificado e extinção da Assembleia: O mecanismo de denúncia do Tratado de Bruxelas modificado prevê que a denúncia do Tratado seja comunicada com um ano de antecedência à cessação dos trabalhos da Organização.
A Declaração da Presidência do Conselho Permanente da UEO em nome das Altas Partes Contratantes no Tratado de Bruxelas Modificado define o fim das actividades da UEO, e, por inerência, da Assembleia da UEO, preferencialmente até ao final de Junho de 2011.
Uma vez que a Assembleia da UEO dispõe de orçamento aprovado até ao final de 2010, manterá a sua actividade corrente até ao final do ano, estando agendada para Dezembro a 59.ª Sessão Ordinária, que será a última a ter lugar em Paris, nas actuais instalações.
Em Maio de 2011, ainda sem datas definidas, está prevista a realização de uma sessão extraordinária que será efectivamente a última reunião da Assembleia, na qual se espera venha a ter lugar a transferência de competências para a estrutura parlamentar que, no âmbito da União Europeia e no enquadramento do Tratado de Lisboa, lhe vier a suceder.

Palácio de São Bento, 15 de Dezembro de 2010 A Técnica Superior, Patrícia Sárrea Grave.

Anexos

Anexo 1 — Ordem de trabalhos da Sessão Ordinária (a); Anexo 2 — Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia e dos Grupos Políticos; (a) Anexo 3 — Lista de relatórios em discussão na Sessão. (a)

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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