7 | - Número: 013 | 14 de Janeiro de 2011

A intransigência dos beligerantes, e nalguns casos, os interesses hegemónicos de uma grande potência como a Rússia, têm impedido o descongelar de conflitos como o da Abkásia e da Ossétia do Sul, do NagornoKarabah e o da Moldavia e da Transdeniestria.
A região do Cáucaso do Sul tem beneficiado de largos investimentos da União Europeia, procurando criar condições de boa vizinhança e de cooperação, mas os progressos para as soluções políticas dos conflitos têm sido praticamente nulos.
E, se felicito o relator, sr. Mike Hancock, pelo excelente relatório que produziu, e que é um repositório histórico sobre a origem e os episódios marchantes de cada um destes três conflitos, prepare-se para outro conflito que está pronto a entrar no congelador político da Europa, no Quiguistão. Os condimentos de minorias em revolta contra minorias, a recusa da assimilação social e étnica, a presença próxima da sempre omnipresente Federação Russa e do país de origem da minoria revoltada do Quisguistão, preanunciam mais um conflito de longa duração.
Tudo isto comporta riscos para uma União Europeia que, através do tratado de Lisboa, pretende avançar no sentido na integração no campo da segurança e da defesa. Ter conflitos secessionistas como estes próximo das suas fronteiras pode constituir um desafio (na medida em que incentiva a tentativa de resolução dos mesmos por via pacífica, actuando a União Europeia como mediador).
Mas também pode ser entendido como uma ameaça, na medida em que, falhando a resolução pacífica dos conflitos, a eventual necessidade de uma acção militar encontrará, sem dúvida, na Rússia, um adversário nestas intenções.
A inacção da Europa face a esta situação implica a aceitação do esforço russo para controlar, através de esferas de influência, o fornecimento energético do centro e do leste europeu, com implicações para muitos dos Estados da União. A reacção, mais uma vez, pode tomar a Rússia também aqui, um oponente dos esforços de paz da União Europeia.
Outra abordagem tem a ver com a questão dos direitos humanos. A União Europeia tem procurado lutar pela salvaguarda dos direitos humanos no espaço europeu, dentro e fora das suas fronteiras. Pode a União Europeia tolerar este tipo de conflitos, que têm gerado tantos mortos e refugiados, com graves violações dosprincípios mais elementares de respeito pela dignidade humana? Estamos em crer que não, e são necessárias outras medidas para lá da diplomacia mais diplomática, passe a redundância, de denúncia pública do comportamento e da adopção de crítica cerrada aos Estados que continuam a obstaculizar a solução destes conflitos de longa duração, e a criação de um clima de confianças mútuas, favorável a entendimentos.
Vou dedicar algumas palavras relativamente ao conflito do Nagorno-Karabakh (NK), pois tem-me impressionado desde há muitos anos a permanência e até a intensidade crescente da marcação parlamentar deste conflito, entre colegas azéris e arménios, a propòsito de muitas temáticas em debate em fóruns como a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e esta pròpria Assembleia.
E gostaria de salientar a tentativa de aproximação entre os dois lados, em 2009, através dos chamados «Princípios de Madrid» que estipulam um conjunto de regras aplicáveis às negociações sobre o NK: renúncia à utilização da força; integridade territorial; devolução dos territórios ocupados à volta de NK à soberania do Azerbeijão; estatuto provisório para o NK que dê garantias de segurança às populações e permita a sua autogovernação; criação de um corredor entre a Arménia e o NK; determinação do estatuto legal final do NK através de uma consulta popular vinculativa; direitos dos deslocados e refugiados regressarem ao seu antigo lugar de residência; e estabelecimento de uma operação internacional de manutenção de paz.
As fronteiras resultantes do conflito entre a Arménia e o Azerbeijão e do cessar-fogo de 1994 tiveram como consequência que as forças arménias do NK controlem ainda 9% do território azeri fora da antiga Região Autónoma do Nagorno-Karabakh. De acordo com os últimos dados, a população do NK atingiu as 138 000 pessoas. Este conflito já causou mais de meio milhão de refugiados, a maioria dos quais azéris que residiam no NK. A actual «linha de separação» entre os beligerantes tem menos de 100 metros o que motiva frequentes escaramuças.
Aparentemente, a Arménia teria muito a ganhar com a resolução desta situação, já que isso lhe traria benefícios económicos consideráveis com a reabertura de fronteiras. O conflito entre a Geórgia e a Rússia foi muito negativo para a Arménia, uma vez que a maioria das mercadorias que entravam no seu território eram provenientes daqueles dois países e a fronteira terrestre apenas foi reaberta em Janeiro de 2010.