14 | - Número: 013 | 14 de Janeiro de 2011

(a) Em anexo a este relatório encontram-se os seguintes documentos, que se encontram em arquivo e onde podem ser consultados:

Anexo I – Programa do VI FPIA Anexo II – Lista de participantes Anexo III – Declaração final do VI FPIA (versão espanhola)

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MARROCOS

Composição da mesa

Tenho a honra de levar ao conhecimento de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, da Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos, em reunião realizada no passado dia 21 de Dezembro de 2010, designou para 1.º e 2.º Vice-Presidentes do Grupo os Srs. Deputados Eduardo Cabrita, do PS, e João Pinho de Almeida, do CDS-PP, respectivamente.
Nesta conformidade, a composição da Mesa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos na XI Legislatura é a seguinte:

Presidente — Deputado José Luís Arnaut, do PSD; 1.º Vice-Presidente — Deputado Eduardo Cabrita, do PS; 2.º Vice-Presidente — Deputado João Pinho de Almeida, do CDS-PP.

O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos, José Luís Arnaut.

Programa de actividades e orçamento para 2011

Foi estabelecida uma proposta de programa de actividades para o ano de 2011, que contempla os objectivos e um conjunto de actividades que serão desenvolvidas pelo Grupo Parlamentar de Amizade.
São eles:

Objectivos: — Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e o Reino de Marrocos; — Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com a delegação parlamentar da Assembleia da República em organismos interparlamentares.

Acções a desenvolver: 1 — Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada do Reino de Marrocos, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política, e encontros com autoridades marroquinas que se desloquem a Portugal.
Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais e da realização de almoços com a Embaixadora e conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República e na Embaixada de Marrocos; 2 — Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento através da realização de reuniões de avaliação:

a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses em Marrocos; b) No contexto das relações económicas, de comércio e de indústria, nomeadamente através da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Marroquina;