13 | - Número: 013 | 14 de Janeiro de 2011

O Presidente da Mesa sintetizou o conteúdo geral da análise em torno do tema, destacando a responsabilidade pública no debate sobre a qualidade da educação, envolvendo a avaliação das experiências de ensino público, mas também privado e de natureza associativa. Sublinhou também que a análise da temática do pluralismo educativo deve envolver diversos aspectos, designadamente os conteúdos, pedagogia e o tratamento das questões religiosas.
A Mesa n.º 4, presidida pelo Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, dedicou o seu trabalho à questão do financiamento do sistema educativo, tendo especialmente sido debatido o valor do PIB que cada País deste espaço dedica à educação, embora estes valores, sob o ponto de vista absoluto, tenham de ser reavaliados face aos diferentes níveis de desenvolvimento e, consequentemente, aos valores do PIB de cada país. O Deputado Hugo Velosa corroborou esta visão, sendo importante reflectir sobre outros instrumentos que permitam conferir o financiamento adequado ao sistema educativo.

2.3 – Sessão de encerramento: A sessão de encerramento contou com as presenças do Presidente do Senado da Argentina, Júlio Cobos, do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e do Vice-Presidente do Senado do Paraguai, Luís Neuman Irala.
Antes da leitura das conclusões das mesas, foi dada a palavra ao Director do Gabinete Regional da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura de Buenos Aires, Dario Pulfer, que centrou a sua intervenção na apresentação do Fundo de Coesão Educativa e de diversos trabalhos feitos pelos vários países com vista a adoptar as Metas Educativas e a avaliação dos mesmos pelo seu organismo.
Finalmente, acentuou o grande interesse do documento Metas Educativas 2021, que tiveram, no seu departamento, milhões de consultas e mais de 750 000 downloads do documento.
Após a leitura das conclusões das diversas mesas de trabalho foi aprovada a Declaração Final (Anexo III) (a). De seguida foi dada a palavra ao Vice-Presidente do Senado do Paraguai, Luís Neuman Irala, que agradeceu ao Senado argentino, em nome de todos, a organização deste VI Fórum, tendo convidado os presentes e todos os países do espaço ibero-americano a participar no VII Fórum Parlamentar Iberoamericano, a decorrer na cidade de Asunción, no Paraguai.

3 — Observações

Decorre do artigo 5.º, n.º 4, do Estatuto do FPIA, aprovado em 2006, na cidade de Montevideu, que as línguas de trabalho desta organização parlamentar internacional são, indistintamente, o português e o espanhol. Verificou-se, mais uma vez, dificuldades operacionais na concretização desta regra de funcionamento, em prejuízo das delegações portuguesa e brasileira pelo facto de, no caso deste Fórum, não terem mais uma vez sido apresentadas, em tempo útil, as respectivas traduções dos documentos de trabalho, tanto das mesas como do plenário (leia-se declaração final).

4 – Conclusões

O VI FPIA, organizado pelo Senado da Argentina, constituiu mais um momento de contacto entre parlamentares deste espaço linguístico e geográfico, permitindo o debate e a reflexão sobre um tema que afecta o desenvolvimento do espaço ibero-americano, sendo, no entanto, de notar um decréscimo do número de países presentes, o que reduz essa possibilidade de contactos e partilha de experiências nesta área.
Espera-se especialmente que a aprovação do documento Metas Educativas 2021 na XX Cimeira IberoAmericana vá de encontro às expectativas dos milhões de jovens que vivem no espaço regional iberoamericano, melhorando as condições de acesso ao sistema de ensino e qualificando todos os seus intervenientes.

Palácio de São Bento, 23 de Dezembro de 2010 O Secretário da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano, José Manuel Araújo.