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14 | - Número: 017 | 11 de Fevereiro de 2011

Finalmente, e entre as muitas observações que faço, proponho que, após a entrada em vigor da Convenção, o Comité de Ministros tome a iniciativa de elaborar dois protocolos adicionais, um relativo às crianças e outro relativo às pessoas idosas vítimas deste tipo de crimes.
Seguidamente, participei no debate de actualidade sobre Violence against Christians in the Middle East, no qual fiz uma intervenção, que consta no Anexo E do presente relatório (a).
No dia 28 de Janeiro de 2010 participei numa reunião do Bureau, durante a qual fiz duas intervenções.
A primeira, para recordar que a Comissão IOMH havia solicitado a inscrição da discussão sobre o memorando Gender Mainstream in the Work of the Assembly na ordem de trabalhos da reunião do Bureau, que se realizará no próximo dia 11 de Março, em Paris.
A segunda, para fazer o elogio do Secretário-Geral da APCE cessante, Mateo Sorinas, que parte para a reforma e com o qual mantive uma relação institucional e de amizade desde a sessão de Janeiro de 1988, tendo relevado as suas qualidades pessoais e profissionais e o muito que fez pela unidade europeia e a defesa dos seus valores e princípios.
Ainda nesta reunião o Bureau decidiu encarregar a Comissão IOMH de elaborar um relatório conforme à proposta de resolução que apresentei, subordinada ao tema Best practices for promoting gender equality in political parties, cujo texto conta do Anexo F do presente relatório (a).
Na sessão plenária desta manhã acompanhei, na minha qualidade de presidente da Comissão IOMH, o debate sobre o Relatório Marquet, Monitoring of commitments concerning social rights, que era acompanhado pelo relatório de parecer Keles, emanado da minha comissão.

Assembleia da República, 29 de Janeiro de 2011 O Deputado do PSD, Mendes Bota.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-UCRÂNIA

Relatório de actividades de 2010 e programa de actividades e orçamento para 2011

Relatório de actividades de 2010

O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Ucrânia foi criado pelo Despacho n.º 64/XI, de 16 de Abril de 2010, de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República. A tomada de posse decorreu a 6 de Maio.
O Deputado Miguel Laranjeiro foi indicado para a presidência do Grupo Parlamentar de Amizade.
A primeira reunião do Grupo Parlamentar de Amizade teve lugar no dia 19 de Maio. Foram eleitos VicePresidentes os Deputados José Eduardo Martins, do PSD, e Artur Rêgo, do CDS-PP. Na mesma reunião foi discutido e aprovado o programa de actividades para 2010.
Com este programa o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia pretendeu contribuir para a consolidação das relações bilaterais entre os dois países, nomeadamente o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico.
Foram considerados prioritários os contactos com a Embaixada da Ucrânia, com a comunidade ucraniana residente em Portugal e com o grupo parlamentar de amizade homólogo. Neste contexto devem também ser referidos os contactos estabelecidos com a Embaixada de Portugal em Kiev com o objectivo de conhecer a composição do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia-Portugal.
A nomeação de um novo Embaixador da Ucrânia (Oleksandr Nykonenko) em Portugal motivou que a primeira reunião do Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade com este representante diplomático apenas tivesse tido lugar a 16 de Setembro na Embaixada da Ucrânia. Nesta reunião, para além da apresentação de cumprimentos, foram discutidas as actividades que o Grupo Parlamentar de Amizade poderia desenvolver até ao final do ano.