11 | - Número: 012 | 18 de Novembro de 2011

 Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens - Deputado Mendes Bota – Presidente da Comissão. Presidiu a quatro reuniões da CIOMH. O detalhe da actividade desenvolvida consta do seu relatório individual.
 Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento) – Deputados Mota Amaral e Telmo Correia
Grupos Políticos Os diversos Grupos Políticos da Assembleia Parlamentar reuniram nos dias 3 e 5 de Outubro, tendo neles participados os vários membros presentes em Estrasburgo.

 Reunião de participantes de comissões ad hoc para observação de eleições O Deputado Mendes Bota participou, no dia 4 de Outubro, numa reunião de participantes de comissões ad hoc para observação de eleições, tendo em conta a sua deslocação à Tunísia, no âmbito da Comissão ad hoc estabelecida pela APCE, para observação das eleições legislativas realizadas a 23 de Outubro.

 4.ª Reunião da Rede de Parlamentares de Referência da Campanha do Conselho da Europa contra a violência sexual relativa às crianças, no dia 5 de Outubro.
Participou a representante da AR e membro da Rede, Deputada Maria de Belém Roseira.
Subordinada ao tema “Turismo sexual infantil”, a reunião contou com a presença da Relatora Especial da Nações Unidas sobre a venda e prostituição de crianças e pornografia infantil. Na sua intervenção, Najat Maalla M’jid frisou que a pornografia infantil é um crime e uma violação grave dos direitos da criança e para o combater torna-se necessária uma mobilização internacional, nomeadamente através da implementação de quadros jurídicos comuns e coordenação das acções com o sector privado, a justiça, a polícia e todos os actores que intervêm na protecção da criança a nível nacional e internacional. Apelou ainda aos países que ainda não o fizeram, a ratificarem a Convenção do Conselho da Europa sobre a protecção das crianças contra a exploração e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote).

 Reunião da Rede de Parlamentares de Referência empenhados na luta contra a violência relativa às mulheres, no dia 6 de Outubro.
Presidiu à reunião o Deputado Mendes Bota, membro da Rede, em representação da AR.
De salientar uma Audição sobre o Assédio, com a presença de Alexis Bowater, Directora da Network for Surviving Stalking, do Reino Unido, e de Johanna Nelles, Co-Secretária do Comité ad hoc para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO) do Conselho da Europa.

 Seminário da Associação Europeia de Antigos Parlamentares O Deputado Mota Amaral marcou presença neste seminário que decorreu na tarde do dia 7 de Outubro e que teve por objectivo discutir a adopção da Carta Europeia de Antigos Parlamentares.

 Reunião de Secretários das Delegações Nacionais No dia 3 de Outubro, a signatária participou na reunião de Secretários das Delegações Nacionais que se realizou antes do início da Sessão Plenária. Da Ordem de Trabalhos destacaram-se, entre outros assuntos: Apresentação do Projecto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adoptar durante a Sessão Plenária: alterações ao ante-projecto, pedidos de debates de urgência e de actualidade, temas em debate, oradores, tempos de intervenção, oradores convidados etc.); Reunião do Bureau e Comissão Permanente – Edimburgo (RU), 24 e 25 de Novembro de 2011.

Os Secretários das Delegações Nacionais terão a sua reunião anual alargada a 16 de Dezembro próximo, na Assembleia Nacional, em Paris.

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