5 | - Número: 012 | 18 de Novembro de 2011

Por último, permitam-me dirigir uma calorosa saudação e uma palavra de agradecimento a Doris Stump pelo extraordinário trabalho realizado nesta Assembleia ao longo destes anos. Este será o seu último relatório uma vez que já não se vai candidatar às próximas eleições, na Suíça. Mas será sempre bem-vinda a esta casa, pois será recordada como uma das pessoas que mais dignificaram a instituição e a causa dos direitos das mulheres.”

4 de Outubro de 2011

Cooperação entre o Conselho da Europa e as democracias emergentes no mundo árabe – (Doc. 12699)
Deputado Mota Amaral

“Senhor Presidente, A chamada "Primavera Árabe" foi, efectivamente, uma surpresa notável.
Inicialmente mal podíamos acreditar no que a televisão nos mostrava, dia após dia.
Na Tunísia, no Egipto, na Líbia, revoltas populares, comandadas por jovens desconhecidos, derrubaram longas ditaduras e expressaram um forte desejo pela liberdade e democracia.
Na Síria e no Iémen, a mesma luta ainda continua.
Noutros países árabes, como Marrocos, os primeiros sinais de movimentos semelhantes desencadearam reformas imediatas no sentido da democratização, que, infelizmente, foram consideradas insuficientes. Até no centro do mundo árabe, na Arábia Saudita, foram feitos progressos significativos, tendo o próprio Rei Saud prometido às mulheres o direito de voto nas eleições municipais, num futuro próximo.
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa não pode nem deve ignorar estas mudanças dramáticas, que vão no sentido da expansão da democracia e dos direitos humanos, valores nucleares da nossa organização, numa área tão importante para a paz e a estabilidade na Europa, como é, sem dúvida, a margem setentrional do Mar Mediterrâneo.
O relatório do Senhor Gardetto, a quem aproveito para agradecer e felicitar pelo trabalho realizado, bem como à Comissão de Assuntos Políticos, faz uma avaliação muito rigorosa da situação e apresenta algumas propostas sensatas para o comportamento futuro das partes envolvidas.
A nossa Assembleia, e todos nós, enquanto indivíduos, estamos empenhados em apoiar a liberdade, a democracia e os direitos humanos, onde quer que haja alguém a lutar para que estes valores sejam estabelecidos, implementados e plenamente respeitados.
De mentes e corações abertos oferecemos os nossos conhecimentos e experiência aos novos líderes e aos povos dos países árabes envolvidos no processo de democratização.
A Europa passou por uma transição idêntica nos anos noventa do último século, no lado oriental, após o final da Guerra Fria. O Conselho da Europa foi fundamental no apoio que prestou aos seus novos países membros, no sentido de consolidarem instituições democráticas. O processo de acompanhamento, uma inovação única da nossa Assembleia, foi e continua a ser um instrumento fundamental para esse efeito.
Gostaríamos que este feliz acontecimento também chegasse aos nossos amigos árabes. Deles, em particular dos seus líderes, esperamos um verdadeiro empenhamento nos valores democráticos e genuínos, designadamente na organização de eleições livres e justas dentro dos prazos adequados.
A nossa Assembleia e o Conselho da Europa, como um todo, estão prontos para um diálogo eficaz e construtivo com os nossos vizinhos do Norte de África e do Médio Oriente. Em vez de um infame choque de civilizações, deixemo-nos envolver por um diálogo de civilizações sincero e enriquecedor.
A nossa ambição não é interferir ou impor soluções específicas, mas propor o que consideramos ser razoável e bom.
Estão a ser dados sinais claros de interesse nessa cooperação por parte dos candidatos à nossa parceria para a democracia, que é, nos casos até agora verificados, uma parceria para a construção da democracia.
Interpretamos esses sinais de uma forma séria e esperamos que a nossa cooperação seja leal e produtiva para o benefício de todos os povos árabes.”

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