6 | - Número: 012 | 18 de Novembro de 2011

5 de Outubro de 2011

Pornografia violenta e extrema – Doc 12719) (Apresentação do Relatório, na qualidade de Presidente da CIOMH, em representação do Relator)
Deputado Mendes Bota

“Caros Colegas, A indústria do sexo tem vindo a desenvolver-se rapidamente nas últimas décadas e, neste momento, representa um enorme negócio. A pornografia constitui grande parte deste negócio.
A pornografia não é apenas uma forma de entretenimento, nem sequer uma forma de expressão como qualquer outra. Ao representar as mulheres como meros objectos sexuais, afecta a sua dignidade enquanto seres humanos e, em última análise, representa uma barreira à plena participação das mulheres na nossa sociedade.
Quando se trata de pornografia, devem conciliar-se dois princípios: – Por um lado, a liberdade de expressão. Os que apoiam uma abordagem liberal à pornografia afirmam que os adultos são livres de escolher o tipo de entretenimento que preferem. Uma abordagem liberal à pornografia também evita a censura de obras de arte de cariz sexual, que podem ser consideradas obscenas. A diferença entre aquilo que pode ou não ser considerado arte, como todos sabemos, reside numa linha ténue.
– Por outro lado, a necessidade de proteger alguns membros da nossa sociedade para quem a pornografia pode ser prejudicial. As crianças, em primeiro lugar, mas também na nossa opinião, as mulheres.

O que estamos a falar não é, contudo, da pornografia em geral: trata-se de uma forma diferente de imagens pornográficas de natureza violenta ou extremamente repugnante. Estas têm origem, simultaneamente, em duas fontes: na "especialização" da indústria porno, numa permanente busca de novos "nichos" de mercado, no sentido de aumentar os seus lucros, e nas produções amadoras. As novas tecnologias disponíveis em todos os lares tornam mais fácil a produção e a troca de imagens e vídeos.
Há anos que estamos diariamente a ser expostos a imagens de mulheres nuas e sexualizadas e o limiar da tolerância já ultrapassou os limites.
Mas quando se trata de imagens de violência, tortura e mutilação, de imagens de mulheres humilhadas e degradadas, ou cenas de bestialidade e necrofilia, seremos realmente capazes de as tolerar? Não deveríamos pensar no impacto que tudo isto pode ter no espectador e no ambiente social em geral? A pornografia violenta e extrema não é inofensiva. Na verdade, creio que é intrinsecamente perigosa.
Enfrentamos, essencialmente, dois perigos: – A normalização: Assim como o público se habituou a níveis cada vez mais altos de obscenidade, também se pode habituar à violência. Por outras palavras, há o risco da "normalização" da violência. Isto significa que aumenta a compreensão em relação aos crimes violentos e aos criminosos.
Mas também e ainda mais alarmante: – A imitação: Os consumidores regulares de pornografia violenta e extrema podem tentar imitar o que vêem no monitor.
Foi exactamente o que aconteceu no Reino Unido, quando uma jovem, Jane Longhurst, foi assassinada por um homem que era viciado em pornografia violenta e obcecado por asfixia.
Por outras palavras, não estamos somente a lidar com a pornografia: estamos a lidar com a violência contra as mulheres, uma questão na qual a nossa Assembleia e o Conselho da Europa não têm medo de se envolver.
Enquanto as razões principais da violência contra as mulheres se encontrarem noutras áreas, nas relações de poder desigual entre homens e mulheres na sociedade, a pornografia violenta e extrema contribui para promover, directa ou indirectamente, uma cultura que admite ou contribui para esta violência.

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