3 | - Número: 032 | 31 de Março de 2012

 Os membros da Delegação participaram em reuniões do Bureau, Comité de Presidentes e Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.

 Eleição e designação de Membros da Delegação Portuguesa
Deputado Mota Amaral (PSD) eleito Vice-Presidente da APCE (vd Ponto: Sessão Plenária) e reeleito Vice-Presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (PPE/DC); Deputado José Mendes Bota (PSD), designado pela Comissão da Igualdade e da Não Discriminação - Relator-Geral sobre a Violência contra as Mulheres. Esta proposta será submetida à aprovação do Bureau da APCE e posterior ratificação pela Assembleia Parlamentar. Foi ainda eleito 1º VicePresidente da Comissão; Deputado Telmo Correia (CDS/PP) reeleito membro do Bureau do Grupo Democrata Europeu (GDE) e designado Vice-Presidente da Comissão de Monitoring, pelo mesmo Grupo; Deputado Carlos Costa Neves (PSD), designado representante suplente da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media, no Conselho Executivo do Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais (Centro Norte-Sul de Lisboa).

 6.ª Reunião da Rede de Parlamentares de Referência da Campanha do Conselho da Europa contra a violência sexual relativa às crianças, no dia 24 de janeiro.

Teve lugar uma audição sobre os ―Meios para a reparação e eliminação da violência sexual contra as crianças‖ com contributos do Comissário dos Direitos do Homem cessante, Thomas Hammarberg, e Eric Ruelle, Magistrado e Presidente do Comité das Partes à Convenção de Lanzarote.
Seguiu-se um ponto de situação sobre realizações e perspetivas da Campanha UM sobre CINCO do Conselho da Europa, com a participação de Maud de Boer-Buquicchio, Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, e Jean Claude Frécon, Presidente da Câmara dos Poderes Locais do Conselho da Europa.

 Reunião da Rede de Parlamentares de Referência empenhados na luta contra a violência relativa às mulheres, no dia 25 de janeiro. Por proposta do Deputado Mendes Bota, membro da Rede em representação da AR, que presidiu á reunião, foi adotada uma nova designação: ―Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à não-Violência‖.
Destaca-se a audição sobre ―Os chamados crimes de honra‖ que teve intervenções de Jacqueline Thibault, Presidente da Fundação ―Surgir‖ (Suíça), Hannana Siddiqui, Investigadora da ONG Southall Black Sisters (Reino Unido) e Liri Kopaçi-Di Michele, Chefe de Divisão da Direcção de Justiça e Dignidade Humana do Conselho da Europa. No final da audição, o Deputado Mendes Bota e as duas convidadas participaram num pequeno debate sobre o tema, gravado em vídeo pelos serviços de comunicação da APCE, para divulgação à comunicação social.

 Outros assuntos O Deputado Mendes Bota presidiu ainda, no dia 23 de janeiro, á apresentação da publicação ―Gendersensitive parliaments‖, editada pela União Interparlamentar (UIP), ali representada por Kareen Jabre. Na intervenção que então fez, relembrou que, graças à proposta da antiga Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens aprovada pelo Bureau, começaram nesse dia a ser publicadas estatísticas sobre a distribuição de lugares relevantes na Assembleia Parlamentar, numa perspetiva de género, constando do Relatório de Atividades apresentado nessa tarde

 Reunião de Secretários das Delegações Nacionais No dia 23 de Janeiro, reuniram os Secretários das Delegações Nacionais destacando-se da ordem de trabalhos, entre outros assuntos: Consultar Diário Original