10 | - Número: 009 | 24 de Novembro de 2012

estrutura a criar ficou definido que privilegiariam a criação de uma sensibilidade específica para as questões que afetem os mais jovens e para as implicações futuras das opções políticas atuais.
Nesta reunião participaram representantes de cerca de 50 delegações nacionais, tendo a delegação da Assembleia da República sido representada pelo Deputado João Pinho de Almeida (CDS/PP), que foi designado para a task force que preparará a proposta de criação da nova estrutura e de definição dos seus objetivos, a apresentar na 127.ª Assembleia, a realizar no Equador.

O Conselho Diretivo A Delegação portuguesa participou nas reuniões do Conselho Diretivo (CD), tendo sido representada pelos V. PAR Guilherme Silva (PSD) e pelos Deputados Alberto Costa (PS) e Rosa Maria Albernaz (PS).

Durante o Conselho Diretivo teve lugar a eleição de membros para cargos disponíveis nos vários grupos de trabalho e comissões da UIP. Salienta-se aqui a eleição do Deputado Duarte Pacheco (PSD) como auditor interno desta organização interparlamentar para o exercício orçamental de 2013. A candidatura do Deputado Duarte Pacheco foi apresentada pela delegação portuguesa e foi apoiada pelo grupo dos países ocidentais, na sequência do mandato já exercido no ano de 2011. No exercício de 2013 a União Interparlamentar manterá o valor global do orçamento de 2012, obrigando ao desenvolvimento de uma gestão ainda mais ambiciosa para manter os seus níveis de atividade na promoção da democracia, do parlamentarismo, do desenvolvimento e da paz mundial.
Na sua sessão destaca-se ainda a aprovação da “Declaração do Quçbec” sobre Cidadania, Identidade e Diversidade Linguística e Cultural (em anexo), a qual foi aprovada depois várias sessões pelo comité de redação no sentido de harmonizar o texto e assegurar as várias propostas apresentadas pelos grupos geopolíticos.
Da Declaração do Québec apela à proteção pelos parlamentos dos direitos humanos como direitos universais e ratificar, adotar e implementar leis que os protejam. Reafirma o compromisso da UIP para com a liberdade de expressão, pensamento e opinião e condena aqueles que incitam ao extremismo, ódio, racismo e violência. A Declaração abrange uma grande variedade de assuntos, tais como a marginalização dos povos indígenas, o problema das pessoas sem pátria, assegurar a proteção legal efetiva para as vítimas de discriminação e necessidade de medidas especiais para assegurar a participação das mulheres na política e na governação.
O Conselho Diretivo avaliou ainda os recentes desenvolvimentos na cooperação entre a UIP e a ONU, examinou os relatórios sobre diversas atividades ligadas às Nações Unidas e aprovou um calendário de iniciativas e de reuniões futuras. O Conselho Diretivo recebeu com satisfação os resultados da Audiência Parlamentar Anual 2012 das Nações Unidas.

Grupo dos Doze Mais Participaram nas reuniões do Grupo dos Doze Mais o V. PAR Guilherme Silva (PSD) e o Deputado Alberto Costa (PS).
Entre as várias matérias da agenda de trabalhos do Grupo destacam-se: Os pedidos de adesão da Ucrânia e do Azerbaijão ao Grupo dos 12+. Sobre o pedido de adesão da Ucrânia, ficou decidido pelos membros do GPA que seria adiada uma decisão aguardando-se pela realização das eleições legislativas nesse país - agendadas para depois do fim da 127ª Assembleia – 28 Outubro; Consultar Diário Original