9 | - Número: 009 | 24 de Novembro de 2012

Terceira Comissão Permanente – Democracia e Direitos Humanos: The use of media, including social media, to enhance citizen engagement and democracy

Este debate contou com a participação da Deputada Rosa Maria Albernaz (PS).
Mais de 130 deputados participaram, dos quais 42 fizeram uso da palavra durante o debate.

A Deputada Rosa Maria Albernaz (PS) apresentou à Comissão a seguinte intervenção: “O crescimento da utilização das redes sociais pelos cidadãos coloca novos desafios e oportunidades aos titulares da instituição parlamentar, permitindo a sua utilização de forma a reforçar aproximar e intensificar a comunicação do trabalho parlamentar. Assim, é possível identificar pelo menos três grandes vantagens oferecidas pelos novos meios: Em primeiro lugar, o recurso às redes sociais oferece aos cidadãos interessados em obter informação sobre os seus representantes uma forma adicional de os contactar ou de aceder a informação sobre as suas atividades oferecendo, espaços de partilha do trabalho parlamentar com um imenso potencial para reforçar o interesse pela participação cívica, em especial junto das gerações mais jovens, uma vez que abrem a porta a maior e mais direta interatividade com os eleitos; Em segundo lugar, a proximidade pode ser igualmente em sentido inverso, permitindo a cada Deputado recorrer às redes sociais para obter elementos relevantes para o seu trabalho, para expor de forma mais imediata perante a comunidade dos seus seguidores as suas tomadas de posição públicas e até as suas intervenções nos trabalhos parlamentares.

Finalmente, a possibilidade de agregar conteúdos de outras fontes, como os meios de comunicação social clássicos que se encontram disponíveis em suporte digital e concebidos para a partilha em ambiente de redes sociais e neste sentido, o parlamentar pode, mais uma vez de forma imediata e direta, reagir ao ciclo informativo e disseminar elementos relevantes para a sua atividade e projetos políticos.
No entanto, sendo evidentes as vantagens do recurso às redes sociais, algumas cautelas e riscos devem igualmente ser tidos em conta, nomeadamente no que respeita à necessidade de, em relação a algumas redes sociais que não comportam exclusivamente uma dimensão política, ser devidamente acautelada a proteção da privacidade e da esfera pessoal de cada utilizador, distinguindo a dimensão institucional dos conteúdos disponibilizados para os cidadãos eleitores, daqueles que ficam circunscritos ao núcleo mais reservado de amigos do utilizador. Não se trata propriamente de uma realidade que careça de especial intervenção legislativa ou reguladora, trata-se antes disso de uma utilização pautada pelo bom senso dos gestores da informação.
Exposto sucintamente o quadro da realidade, a questão que nos poderá interessar passa por saber como deve a instituição parlamentar lidar com estes fenómenos, ela não pode já ignorar a realidade das redes sociais, devendo tanto quanto possível mostrar-se disponível para facilitar a interação com os cidadãos por essa via e fornecer mecanismos de apoio aos parlamentares para que possam fazê-lo também.
Sr. Presidente e Caras e Caros Colegas As democracias do futuro precisam de parlamentos legitimados e reforçados na sua relação com os eleitores. As redes sociais oferecem inúmeras vantagens nesse processo de aproximação e responsabilização, abrindo a porta ao reforço do pluralismo do debate político e a uma defesa mais consciente dos direitos humanos.”

Reunião de Jovens Parlamentares No seguimento da participação numa reunião de jovens parlamentares, membros das respetivas delegações nacionais, realizada paralelamente à 126.ª Assembleia da UIP, realizou-se uma nova reunião durante esta Assembleia. Neste encontro fez-se a avaliação das deliberações da reunião anterior e lançou-se novos compromissos, dos quais se destaca a abertura do caminho para a criação de um enquadramento institucional para os jovens parlamentares, no âmbito da UIP. A reunião contou com a participação do Secretário-Geral da UIP, Anders Jonhson, que mostrou abertura para o enquadramento futuro desta nova estrutura organizativa, no âmbito da UIP. Quanto aos objetivos da