Debates Parlamentares - Diário 010, p. 15 (2012-11-30)

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15 | - Número: 010 | 30 de Novembro de 2012

10. No debate aberto sobre questões de atualidade intervim para falar uma vez mais da crise económica e social que alastrou na Europa e que tem por sinais preocupantes e crescimento do número de desempregados, sem-abrigo e desesperados. A violência vai-se espalhando e com ela o medo, o que põe em perigo a própria democracia. O Conselho da Europa não pode ignorar estas questões.
11. A Comissão ainda apreciou, entre outros, documentos sobre a evolução na Tunísia e o recente Fórum Mundial da Democracia.
12. A Subcomissão das Relações Exteriores preparou a próxima visita a New York, para acompanhar o debate, na Assembleia Geral, sobre a colaboração entre a ONU e o Conselho da Europa.

Assembleia da República, 21 de novembro de 2012.
O Deputado do PSD, João Bosco Mota Amaral.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão da Igualdade de Género da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, no dia 15 de novembro de 2012

Relatório n.º 65

No dia 15 de novembro de 2012, participei como orador convidado numa reunião da Comissão da Igualdade de Género do Conselho da Europa (intergovernamental), na qualidade de Vice-Presidente da Comissão da Igualdade e Não Discriminação da APCE, por impedimento da respetiva presidente, tendo feito uma intervenção cujo texto consta do anexo ao presente relatório, e uma segunda intervenção de resposta às questões colocadas por diversos participantes.
Seguidamente, como Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres, mantive uma reunião bilateral com a relatora da Igualdade de Género do GRECO (Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa), Helena Lishuchova, da República Checa, que se fez acompanhar da Sra. Lioubov Samokhina, da Direcção Geral de Direitos Humanos do Conselho da Europa.

Foram tratados os seguintes assuntos: – Breve apresentação do GRECO, com um foco especial na Quarta Ronda de Avaliação; – Nexo entre género e corrupção, e resultados de uma análise preliminar conduzida pelo GRECO; – Proposta de recolha de dados com base no género pelos Estados membros do GRECO; – Possibilidades de cooperação entre o GRECO e a APCE.

Assembleia da República, 18 de novembro de 2012.
O deputado do PSD, José Mendes Bota.

ANEXO

SPEECH BY MR. MENDES BOTA, SPECIAL RAPPORTEUR ON VIOLENCE AGAINST WOMEN AT THE MEETING OF THE GENDER EQUALITY COMMISSION (COE) Strasbourg, 15th November 2012

1. Introduction Dear Chairperson, thank you very much for the invitation

15 | - Número: 010 | 30 de Novembro de 201210. No debate aberto sobre questões de atualidade intervim para falar uma vez mais da crise económica e social que alastrou na Europa e que tem por sinais preocupantes e crescimento do número de desempregados, sem-abrigo e desesperados. A violência vai-se espalhando e com ela o medo, o que põe em perigo a própria democracia. O Conselho da Europa não pode ignorar estas questões.
11. A Comissão ainda apreciou, entre outros, documentos sobre a evolução na Tunísia e o recente Fórum Mundial da Democracia.
12. A Subcomissão das Relações Exteriores preparou a próxima visita a New York, para acompanhar o debate, na Assembleia Geral, sobre a colaboração entre a ONU e o Conselho da Europa.Assembleia da República, 21 de novembro de 2012.
O Deputado do PSD, João Bosco Mota Amaral.———Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão da Igualdade de Género da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, no dia 15 de novembro de 2012Relatório n.º 65No dia 15 de novembro de 2012, participei como orador convidado numa reunião da Comissão da Igualdade de Género do Conselho da Europa (intergovernamental), na qualidade de Vice-Presidente da Comissão da Igualdade e Não Discriminação da APCE, por impedimento da respetiva presidente, tendo feito uma intervenção cujo texto consta do anexo ao presente relatório, e uma segunda intervenção de resposta às questões colocadas por diversos participantes.
Seguidamente, como Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres, mantive uma reunião bilateral com a relatora da Igualdade de Género do GRECO (Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa), Helena Lishuchova, da República Checa, que se fez acompanhar da Sra. Lioubov Samokhina, da Direcção Geral de Direitos Humanos do Conselho da Europa.Foram tratados os seguintes assuntos: – Breve apresentação do GRECO, com um foco especial na Quarta Ronda de Avaliação; – Nexo entre género e corrupção, e resultados de uma análise preliminar conduzida pelo GRECO; – Proposta de recolha de dados com base no género pelos Estados membros do GRECO; – Possibilidades de cooperação entre o GRECO e a APCE.Assembleia da República, 18 de novembro de 2012.
O deputado do PSD, José Mendes Bota.ANEXOSPEECH BY MR. MENDES BOTA, SPECIAL RAPPORTEUR ON VIOLENCE AGAINST WOMEN AT THE MEETING OF THE GENDER EQUALITY COMMISSION (COE) Strasbourg, 15th November 20121. Introduction Dear Chairperson, thank you very much for the invitation

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