11 | - Número: 004 | 1 de Novembro de 2014

— Na África subsaariana, 87 por cento das pessoas cujo estado de VIH foi detetado receberam terapia antirretroviral conforme diretrizes de tratamento da OMS de 2010; — 900 mil novas infeções foram evitadas entre as crianças desde 2009, através da ampliação do acesso aos medicamentos antirretrovirais para as mulheres grávidas com VIH; — Entre 2004 e 2012, as mortes por tuberculose em pessoas com VIH caiu 36 por cento a nível mundial.

Mas também reconhecemos que existem ainda muitas lacunas e problemas para resolver, sabendo que:

— 15 países respondem por quase 75 por cento das pessoas com VIH em todo o mundo; — Três quartos das crianças com VIH não têm acesso à terapia antirretroviral; — 15 por cento das mulheres com VIH são entre 15 e 25 anos; — Entre as trabalhadoras do sexo, a prevalência do VIH é de 13,5 vezes maior do que para todas as mulheres entre 15 e 49 anos; — 12,7 milhões de pessoas usam drogas e 13 por cento deles são VIH positivas; — Em 2013, 2,1 milhões de pessoas contraíram o vírus; — 22 milhões de pessoas que, de acordo com as orientações da OMS, em 2013, devem receber tratamento, e que as poderia salvar, não têm acesso; — Há 35 milhões de pessoas infetadas com o VIH em todo o mundo e 19 milhões deles não têm conhecimento do seu estado; — Por causa do estigma, a discriminação e a falta de leis para proteger as pessoas que vivem com o VIH e os grupos de risco, milhões de pessoas ainda são deixados à própria sorte. Visão

Apoiamos plenamente a vontade de acabar com a SIDA em 2030 e declaramos o nosso apoio ao objetivo de 90-90-90: 90 por cento das pessoas são testadas e estão conscientes do seu estado de VIH; 90 por cento das pessoas que vivem com VIH têm acesso ao tratamento; suprimir a carga viral em 90 por cento das pessoas que vivem com VIH; 90 por cento das pessoas com VIH são testados e conhecem o seu estado; Comprometer-se a realizar este objetivo através do estabelecimento de ações parlamentares:

1) eliminar as barreiras políticas para a eficácia da resposta ao VIH, especialmente legal, social e económico; 2) a aplicação do acordo de colaboração entre a iniciativa UIP e ONUSIDA sobre Tratamento em 2015; 3) promover a divulgação e a implementação de boas práticas parlamentares para remover barreiras legais à resposta ao VIH com base no guia publicado conjuntamente pela UIP e PNUD; 4) estabelecer um diálogo e promover boas práticas para ultrapassar as barreiras ao direito à propriedade intelectual e assegurar que todos os parlamentos tomam as medidas e fazem todos os esforços para facilitar o acesso ao tratamento; 5) promover o diálogo parlamentar sobre a criação de condições favoráveis, refletindo as dificuldades enfrentadas pelas populações mais vulneráveis; 6) promover o diálogo parlamentar sobre o acesso universal aos serviços de saúde e educação sobre sexualidade e reprodução; 7) promover o financiamento para a resposta ao VIH, incluindo a garantia de aumento dos recursos alocados para a luta contra a SIDA a nível nacional.” O Grupo Consultivo do UIP sobre VIH/SIDA e saúde materna, neonatal e infantil continuam a trabalhar em estreita colaboração com os seus parceiros, incluindo a ONUSIDA, PNUD, Organização Mundial de Saúde (OMS) e Fundo Global para progredir com estes compromissos.
A delegação da AR à UIP esteve também presente na Sessão de Abertura da XX Conferência Internacional sobre o VIH/SIDA, no dia 20 de julho, no Centro de Conferências de Melbourne.