15 | - Número: 004 | 1 de Novembro de 2014

Propôs uma monitorização tripartida eficaz da fronteira entre os dois países (OSCE/Ucrânia/Rússia). Se essa monitorização for real o conflito terminará em poucas semanas já que não entrarão mais armas para o lado dos rebeldes.
O Deputado João Soares, durante o período de debate, elogiou os esforços da presidência suíça na mediação do conflito; disse que o cessar-fogo “não ç efetivo” dos dois lados e que ç necessário que as ações militares terminem; existe uma “retórica agressiva” dos dois lados; a Ucrània não pode ser uma nova “Cortina de Ferro” nem mais um “conflito congelado”; a Lei da Amnistia, aprovada pelo Parlamento ucraniano, ç um passo importante mas deve ser seguido por outras medidas no “espírito de Helsínquia”; as vítimas do voo MH17, abatido sobre a Ucrânia, não podem ser esquecidas; a solução só surgirá com o acordo das duas partes (Ucrânia e Rússia); deve ser garantido aos refugiados e deslocados o direito a regressar ao seu local de origem; o Memorando de Budapeste de 1994 não pode ser ignorado.
O segundo painel desta Conferência foi dedicado à dimensão económica e ambiental da OSCE.
Participaram nesta discussão Keith Krause (Professor do Instituto Internacional de Estudos do Desenvolvimento de Genebra), Theodor Winkler (Diretor do Centro para o Controlo Democrático das Forças Armadas de Genebra) e Desiree Schweitzer (Vice-Coordenadora da OSCE para as Atividades Económicas e Ambientais).
O Senhor Krause afirmou que os paradigmas clássicos sobre a guerra tinham mudado radicalmente: de guerras entre Estados para conflitos assimétricos e de baixa intensidade como é o caso de guerras civis e de confrontos que envolvem atores não estatais (grupo terroristas). Está-se também a assistir a um aumento do protagonismo de grupos armadas/criminosos que apenas usam a violência para atingir os seus fins.
O Senhor Winkler referiu o papel das empresas privadas ligadas ao setor militar e de segurança (que atuam em muitos dos atuais conflitos) e o papel do Estado na sua regulação.
A Senhora Schweittzer informou acerca das atividades recentes da OSCE na área económica e ambiental com destaque para o principal tema da presidência suíça nesta área: gestão de desastres e catástrofes naturais.
No decorrer do debate a Deputada Nilza de Sena afirmou:

“One of the great challenges faced by the world today is reaching consensus on economic growth, preserving the environment and improving the population's living conditions. However, ecological disasters often impede that consensus and pose us with great economic and technological challenges.
Ecological disasters, whether natural or the result of technology, are one of the major topics of contemporary environmental law because they have been becoming more serious on account of climate change, the higher generation of risks caused by rapid technological development, and especially because of the environmental vulnerability created by poverty. The consequences of environmental disasters can affect groups, individuals and communities in different ways, depending on their environmental vulnerability.
Environmental risks, therefore, are not evenly distributed and factors such as poverty and ethnic or racial makeup may be at the heart of the distribution of these environmental risks and costs. Please allow me, then, to make a connection with the 3rd committee, and say that exposure to the risks and effects of ecological disasters can also be understood as a situation of human rights violation. The systems for protecting human rights can play an important role in protecting the rights of vulnerable groups and individuals in ecological disaster situations, above all for groups that are forced to leave their places of origin as a result of exposure to natural or technological risks and the effects of ecological catastrophes.
A response to a collective problem can only be reached as a group, by building the resistance of nations and communities to disasters, since the risk increases when danger interacts with physical, social, economic and environmental vulnerabilities. In other words, hazardous situations would not become disastrous if vulnerabilities were removed or remedied. It is precisely this vulnerability factor that intensifies the danger and contributes to causing the risks to occur. It is interesting to note, however, the way in which technological developments are equipping citizens with increasing power to protect themselves during and after disaster scenarios.
The interplay between disaster scenarios and technological responses to those scenarios highlights the cross-dimensional impact of both phenomena. Indeed, the role of technology and technological innovation in disaster response extends an opportunity to address, without contradiction, natural and man-made disasters as transnational threats with transnational opportunities for the OSCE space.
Technology-based responses to several high profile disasters demonstrate how technology can be especially practical for the purposes of locating and protecting those affected, both internally and with regards