Debates Parlamentares - Diário 004, p. 17 (2014-11-01)

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17 | - Número: 004 | 1 de Novembro de 2014

O Senhor Rhodes informou acerca da experiência da ONG que representa, na área da desminagem, os custos e riscos associados e a importância de evitar o uso deste tipo de engenhos nos conflitos em curso.
A Senhora Wahlstrom referiu o trabalho da ONU na área da redução de riscos, nomeadamente a prevenção na área humanitária e a criação de mecanismos e instituições sólidas que respondam de forma adequada a catástrofes. Comissão Permanente O Deputado João Soares e a Deputada Nilza de Sena participaram nesta reunião onde foi apresentado o relatório das atividades recentes do Presidente, com destaque para a situação na Ucrânia e as visitas a Kiev e Moscovo.
O Tesoureiro da AP OSCE, Roberto Battelli, referiu um possível aumento nas contribuições dos Estados participantes ou, em alternativa, contribuições extraorçamentais, para fazer face ao aumento de custos, nomeadamente em matéria de observação de eleições.
O Secretário-Geral da AP mencionou a próxima auditoria externa às contas da Assembleia Parlamentar, as próximas missões de observação eleitoral (Ucrânia e Estados Unidos da América) e o programa de estágios.
O Deputado João Soares, na sua qualidade de Coordenador do Processo “Helsínquia +40” e Presidente da Comissão Ad Hoc sobre Transparência e Reforma da OSCE, informou acerca dos resultados do 1º Seminário, que se realizou em Moscovo: tratou-se de uma reunião relevante que contou com contributos de personalidades russas, como o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros Igor Ivanov. Foi importante para entender os sentimentos de muitos interlocutores russos (participantes no Seminário e estudantes) e para evitar que se crie a ideia de que a Guerra Fria pode estar a reaparecer. A construção da paz, para cumprir o espírito da Ata Final de Helsínquia, também passa por iniciativas como esta.
Usaram também da palavra os Representantes Especiais e responsáveis das Comissões Ad Hoc sobre Tráfico de Seres Humanos, Orçamento da OSCE e Diálogo Transfronteiriço.
O Secretário-Geral da OSCE, Lamberto Zannier, apresentou a proposta de orçamento da Organização para 2015: 144.200 EUR, o que representa um muito ligeiro acréscimo face a 2014. Contudo, se for descontada a inflação trata-se de uma redução orçamental de 1,4%.
Informou também que a OSCE conta atualmente com cerca de 2.500 funcionários (muitos deles em secondment). Há que ter em consideração ainda o aumento de custos provocado pela crise na Ucrânia e o envio para o terreno dos observadores da Special Monitoring Mission. Está em estudo a abertura de uma missão na Mongólia, mas este processo encontra-se parado em Viena por falta de consenso.
Finalmente foram anunciadas as reuniões futuras da AP OSCE:

 Bureau e Conselho Ministerial de 3 a 5 de dezembro em Basileia;  Sessão de Inverno em fevereiro de 2015 (Viena);  Bureau em abril de 2015 (Copenhaga);  Sessão Anual em julho de 2015 (Helsínquia);  Reuniões de Outono em outubro de 2015 (Ulan Bator);  Sessão Anual em julho de 2016 (Geórgia).

Assembleia da República, 17 de outubro de 2014.

Nuno Paixão, Assessor Parlamentar.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

17 | - Número: 004 | 1 de Novembro de 2014O Senhor Rhodes informou acerca da experiência da ONG que representa, na área da desminagem, os custos e riscos associados e a importância de evitar o uso deste tipo de engenhos nos conflitos em curso.
A Senhora Wahlstrom referiu o trabalho da ONU na área da redução de riscos, nomeadamente a prevenção na área humanitária e a criação de mecanismos e instituições sólidas que respondam de forma adequada a catástrofes. Comissão Permanente O Deputado João Soares e a Deputada Nilza de Sena participaram nesta reunião onde foi apresentado o relatório das atividades recentes do Presidente, com destaque para a situação na Ucrânia e as visitas a Kiev e Moscovo.
O Tesoureiro da AP OSCE, Roberto Battelli, referiu um possível aumento nas contribuições dos Estados participantes ou, em alternativa, contribuições extraorçamentais, para fazer face ao aumento de custos, nomeadamente em matéria de observação de eleições.
O Secretário-Geral da AP mencionou a próxima auditoria externa às contas da Assembleia Parlamentar, as próximas missões de observação eleitoral (Ucrânia e Estados Unidos da América) e o programa de estágios.
O Deputado João Soares, na sua qualidade de Coordenador do Processo “Helsínquia +40” e Presidente da Comissão Ad Hoc sobre Transparência e Reforma da OSCE, informou acerca dos resultados do 1º Seminário, que se realizou em Moscovo: tratou-se de uma reunião relevante que contou com contributos de personalidades russas, como o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros Igor Ivanov. Foi importante para entender os sentimentos de muitos interlocutores russos (participantes no Seminário e estudantes) e para evitar que se crie a ideia de que a Guerra Fria pode estar a reaparecer. A construção da paz, para cumprir o espírito da Ata Final de Helsínquia, também passa por iniciativas como esta.
Usaram também da palavra os Representantes Especiais e responsáveis das Comissões Ad Hoc sobre Tráfico de Seres Humanos, Orçamento da OSCE e Diálogo Transfronteiriço.
O Secretário-Geral da OSCE, Lamberto Zannier, apresentou a proposta de orçamento da Organização para 2015: 144.200 EUR, o que representa um muito ligeiro acréscimo face a 2014. Contudo, se for descontada a inflação trata-se de uma redução orçamental de 1,4%.
Informou também que a OSCE conta atualmente com cerca de 2.500 funcionários (muitos deles em secondment). Há que ter em consideração ainda o aumento de custos provocado pela crise na Ucrânia e o envio para o terreno dos observadores da Special Monitoring Mission. Está em estudo a abertura de uma missão na Mongólia, mas este processo encontra-se parado em Viena por falta de consenso.
Finalmente foram anunciadas as reuniões futuras da AP OSCE: Bureau e Conselho Ministerial de 3 a 5 de dezembro em Basileia;  Sessão de Inverno em fevereiro de 2015 (Viena);  Bureau em abril de 2015 (Copenhaga);  Sessão Anual em julho de 2015 (Helsínquia);  Reuniões de Outono em outubro de 2015 (Ulan Bator);  Sessão Anual em julho de 2016 (Geórgia).Assembleia da República, 17 de outubro de 2014.Nuno Paixão, Assessor Parlamentar.A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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