6 DE DEZEMBRO DE 2014

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Uma simples cooperação entre a UIP e a ONU não é suficiente, mesmo que se dispusesse, neste sentido,

do apoio de um tratado – e ele não existe.

É necessário colocar os parlamentos no interior do sistema das Nações Unidas e, para isso, não somente

abrir um debate na Assembleia Geral mas também mobilizar os parlamentares e cidadãos do mundo.

A UIP tem as condições para o fazer e para lançar a campanha para uma assembleia parlamentar global.

A segunda é a necessidade de proceder à plena integração no sistema das Nações Unidas das

organizações internacionais que hoje conduzem uma atividade global sem que haja uma subordinação efetiva

e controlável aos princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas.

A segmentação atual produz incoerências e paradoxos cujos resultados são testemunhados pelos povos –

e em particular pelos povos que experimentam os efeitos negativos de intervenções e de programas de

assistência, aplicados sem unidade de espírito e de objetivos.

É por isso também que apoiamos que o BM, o FMI e a OMC sejam efetivamente integrados, no futuro, no

sistema das Nações Unidas e numa governação global submetida a um verdadeiro escrutino parlamentar

global.”

O Conselho Diretivo

A Delegação portuguesa participou nas reuniões do Conselho Diretivo (CD), tendo sido representada pelo

Vice-Presidente Guilherme Silva (PSD) e pelos Deputados Alberto

Costa (PS) e Rosa Maria Albernaz (PS).

1. Eleição do Presidente da União Interparlamentar

Na segunda ronda de uma votação, o Conselho elegeu o MP. Saber

Chowdhury (Bangladesh) como presidente da IPU para um mandato de

três anos que termina em outubro de 2017.

2. Membros e Observador Permanente da IPU

Na reunião de 13 de Outubro, o Conselho aprovou os pedidos de

refiliação das Assembleias nacionais de Madagáscar e da Guiné, passando a UIP a ter um número total de

166 Parlamentos membros.

O Conselho também aprovou um pedido de estatuto de observador permanente na Assembleia

Parlamentar da União para o Mediterrâneo (UPM).

3. Situação financeira e Orçamento 2015

O Conselho apresentou um relatório detalhado sobre a situação financeira da UIP e uma lista atualizada

das contribuições em dívida a 14 de Outubro de 2014. O montante total dos pagamentos em atraso foi

significativamente reduzido em comparação com anos anteriores.

O orçamento para 2015 foi preparado com uma redução de 3,4 por cento ao nível das contribuições dos

países, tendo em conta as dificuldades económicas que muitos ainda enfrentam.

4. Cooperação com as Nações Unidas

O Secretário-Geral ressaltou a importância da resolução 68/272 da Assembleia Geral das Nações Unidas

sobre a interação entre a Organização das Nações Unidas, os parlamentos nacionais e da União

Interparlamentar (Anexo 1).

5. Implementação da Estratégia da UIP 2012 – 2017

Como parte das discussões sobre a implementação do Objetivo Estratégico 1 “Fortalecimento da

democracia através de parlamentos”, o Conselho aprovou o texto dos "princípios comuns de assistência aos

parlamentos” (Anexo 2)

O Conselho tomou nota dos progressos da implementação do Objetivo

Estratégico 2 “Avanço da Igualdade de Género Estratégico e do Objetivo

Estratégico 3, “Proteção e Promoção dos Direitos Humanos.

Foi também discutido nas diversas reuniões do Conselho Diretivo os

relatórios das Comissões Especializadas, as próximas reuniões da UIP e a

próxima Assembleia Geral (132ª), a realizar em março de 2015 em Hanói,

Vietnam.

Foi também prestada homenagem ao Presidente cessante, Abdelawahd