II SÉRIE-D — NÚMERO 22

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Internacionais mas está-se a tornar demasiado burocrática. Provou a sua eficácia na Ásia Central (guerra civil

no Tajiquistão) e nos Balcãs (reconstrução institucional na Bósnia-Herzegovina) mas não conseguiu evitar a

guerra entre a Geórgia e a Rússia em 2008 e deve provar a sua eficácia na Ucrânia.

Mencionou ainda a importância das três dimensões tradicionais e disse que a renovação da OSCE é

fundamental para toda a sua região.

Sessão I

Que futuro para as Missões da OSCE no terreno

Peter Burkhard, Chefe da Missão da OSCE na Sérvia

O fecho ou o downsizing de operações no terreno tem vindo a enfraquecer o papel da Organização.

Contudo estas missões continuam a ser uma das mais-valias da OSCE. A criação da SMM na Ucrânia é uma

exceção à regra dos últimos anos.

As Missões no terreno devem ter um mandato amplo para atuar em todos os ciclos de conflito, reabilitação

pós-conflito e reconstrução institucional, sobretudo para países em transição.

Existe ainda a possibilidade de a OSCE criar missões no terreno "out of area": margem sul do mediterrâneo

(parceiros) ou Afeganistão (parceiro asiático) tendo em conta as novas ameaças à segurança e os mais

recentes problemas com refugiados e emigrantes ilegais.

Jan Plesinger, Diretor do Secretariado da OSCE em Praga

A OSCE tem atualmente 2500 pessoas no terreno, com a criação da SMM na Ucrânia este número subiu

para 3000.

As Missões devem refletir as necessidades dos países que as acolhem e devem incluir as três dimensões

tradicionais da Organização.

Referiu ainda as Missões que já foram encerradas: Geórgia, Bielorrússia e Chechénia (por iniciativa política

ou por vontade do país anfitrião); e o facto de a presença da OSCE poder ser um "estigma" para os países

que acolhem a Missão.

Bojan Elek, ONG "Belgrade Center for Security Policy"

Elencou as principais tendências internacionais: emergência de atores não estaduais como grandes

ameaças à segurança; mundo passou de bipolar a unipolar e, atualmente, caminha para a multipolaridade, isto

é, há mais abertura para Organizações como OSCE atuarem a nível regional; novas divisões criadas na

Europa, sobretudo a partir da crise na Ucrânia.

Recomendações: vantagens comparativas da OSCE (conhecimento do terreno) mas também fraquezas

como fraca disponibilidade financeira. OSCE deve ter acesso a entidades não reconhecidas

internacionalmente (Nagorno-Karabakh, Abkázia e Ossétia do Sul, por exemplo); missões temáticas no terreno

(refugiados no Mediterrâneo ou Roma e Sinti); missões regionais; igualdade entre géneros; processo

orçamental deve ser mais técnico e aprovado atempadamente; OSCE deve ter personalidade legal

internacional e representações (gabinetes de informação) em todos os Estados participantes.

Sessão II

A presidência da OSCE - as melhores práticas

Dejan Sahovic, presidência sérvia da OSCE

Destacou para a situação na Ucrânia: a extensão da SMM até março de 2016 é fundamental para a

implementação do Acordo de Minsk II.

Prioridades da presidência:

 Resolução de conflitos congelados: prosseguir os contactos entre as partes envolvidas nestes

conflitos; os formatos de resolução de conflitos existentes devem prosseguir com regularidade; as partes

em conflito devem demonstrar vontade política para a resolução dos diferendos; as Missões da OSCE