13 DE JUNHO DE 2015

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Recomendações

1. A eficácia das atividades de prevenção de conflitos e de reação rápida às situações de crise devem

ser fortalecidas e as capacidades de mediação desenvolvidas

2. Mecanismos para a monitorização dos compromissos devem ser reforçados

3. A OSCE deve intensificar os seus esforços no controlo de armamentos, desarmamento e medidas

geradoras de confiança, incluindo a nível regional

4. O OSCE deve ter uma maior ligação aos cidadãos dos Estados participantes e reforçar a sua

legitimidade e transparência

5. A OSCE necessita de mais diálogo político que faça a diferença

6. O diálogo deve ser baseado em factos sólidos, recolhidos por instituições autónomas e pelas

missões de forma credível

7. As atividades no terreno devem ser reforçadas e aumentadas

8. A OSCE deve ter personalidade legal e um documento constituinte

9. A cooperação com os Parceiros deve ser reforçada

Estas conclusões (onde estão reunidas as ideias de todos os Seminários "Helsínquia +40") serão

apresentadas no plenário da AP OSCE, que reunirá em Helsínquia de 5 a 9 de Julho próximo. Na mesma

altura será submetida à votação uma resolução, da autoria do Deputado João Soares, sobre este processo e

as propostas que dele saíram tendo em vista a reforma da OSCE.

Debate na Universidade de Belgrado - Faculdade de Ciência Política

“O futuro da OSCE: lições do envolvimento na Ucrânia”

Participaram neste debate Andrei Zagorski, Russian International Affairs Council; Milena Stosic,

Embaixadora para a Juventude da OSCE; Deputado João Soares; Spencer Oliver, Secretário-Geral da AP

OSCE; Michael Uyehara, Vice-Diretor da Missão da OSCE na Sérvia; e um grupo de alunos da Faculdade de

Ciência Política.

Um dos principais objetivos deste debate foi a promoção de um maior envolvimento da juventude na vida

quotidiana da OSCE e, em particular, no debate sobre a sua reforma.

Foi debatido o papel da OSCE/SMM na Ucrânia e as suas vantagens/desvantagens e composição; a

situação no terreno; a sua interação com as populações locais; o papel dos meios de comunicação; a

cooperação entre as várias instituições e missões da OSCE no terreno; e a necessidade de existirem

mecanismos políticos que permitam à OSCE atuar de forma mais eficaz no terreno e nas negociações com os

vários governos/entidades envolvidos.

Reunião na Missão da OSCE na Sérvia

Esta Missão foi criada em 2001 e tem um orçamento anual de 6.5 milhões de Euros.

Áreas de atuação: democratização (parlamento, municípios, refugiados e deslocados, minorias); meios de

comunicação (aplicação dos padrões europeus); assuntos policiais (combate à corrupção, reformas); justiça

(independência do sistema judicial, sistema prisional, reforma do código penal, prevenção e combate à

corrupção); e o chamado "Processo de Budva" que junta mulheres proeminentes da Sérvia e do Kosovo.

Assembleia da República, 2 de junho de 2015.

O Assessor Parlamentar, Nuno Paixão.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.