13 DE JUNHO DE 2015

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DÉCIMA

Los parlamentarios españoles y portugueses participantes en el Foro Parlamentario desean expresar su

voluntad de seguir colaborando en el marco europeo e iberoamericano como espacios de interés común

abiertos a una intensa cooperación. Asimismo, España y Portugal deben mantener la celebración periódica de

las cumbres bilaterales y de los correspondientes foros parlamentarios como marco institucional privilegiado de

las excelentes relaciones bilaterales.

En Madrid a 9 de junio de 2015.

Vice-Presidente Assembleia da República, Guilherme Silva — Vicepresidente Segundo Congreso de los

Diputados, Javier Barrero López.

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Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião do Bureau

da AP OSCE, que decorreu em Copenhaga nos dias 26 e 27 de abril de 2015

Os Deputados João Soares (PS, Vice-Presidente da Delegação), Representante Especial para o Cáucaso

e Presidente da Comissão Ad Hoc para a Transparência e Reforma; Nilza de Sena (PSD), Vice-Presidente da

Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente; e Isabel Santos (PS), Presidente da

Comissão para a Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias, participam na reunião do Bureau

da Assembleia Parlamentar da OSCE que se realizou em Copenhaga a 26 e 27 de abril.

O Bureau reuniu no dia 26 com o objetivo único de analisar as candidaturas recebidas ao cargo de

Secretário-Geral da AP OSCE e, posteriormente, nomear um dos candidatos para que seja formalmente eleito

pela Comissão Permanente. As candidaturas foram previamente submetidas a um “Advisory Group”, de que

fez parte a Deputada Isabel Santos, que analisou a conformidade dos CV apresentados com os requisitos do

concurso.

Foram analisadas as seguintes candidaturas:

 Mayena Yonoszai (American University, Washington DC)

 Gustavo Pallares (Secretário-Geral Adjunto da AP OSCE)

 Andreas Nothelle (Representante da AP OSCE em Viena)

 Philip McDonagh (Embaixador da Irlanda junto da OSCE)

 Roberto Montella (Diretor da Administração Presidencial da AP OSCE)

 Walburga Habsburg Douglas (ex Vice-Presidente da AP OSCE)

Depois de sucessivas votações foi nomeado, por uma maioria de 2/3, o Senhor Roberto Montella.

No dia 27 o Bureau teve início com a apresentação do relatório do Presidente da AP OSCE, Ilka Kanerva,

que destacou o agravamento da situação militar na Ucrânia, nomeadamente na zona de Mariupol. Mencionou

ainda a reunião, promovida pela AP OSCE, que juntou as delegações parlamentares da Rússia e Ucrânia e o

processo Helsínquia +40.

O Tesoureiro da AP, Roberto Batelli, anunciou que iria propor um aumento do orçamento, e das

contribuições anuais, de 2,4%. Seguiu-se um debate sobre a alteração da escala de contribuições que, de

acordo com a maioria dos intervenientes, se encontra desatualizada face ao atual PIB dos Estados

participantes.

O Secretário-Geral da AP, Spencer Oliver, informou acerca das atividades mais relevantes tendo