Debates Parlamentares - Diário 036, p. 30 (2015-10-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-D — NÚMERO 36

A visita foi acompanhada pela Deputada Sahar Al-Qawasmi, eleita por Hebron, que se referiu aos números

do desemprego na cidade (70%), muito causado pelo encerramento do comércio (800 lojas) forçado pelo IDF

para proteção dos colonos, e às constantes agressões e intimidações à população palestiniana que se mantém

no local, com o objetivo de a fazer abandonar a cidade. A delegação pode testemunhar o clima de tensão, e

teve os seus movimentos cerceados na cidade, tornando evidente a realidade sentida numa zona que é

considerada o paradigma do conflito entre Israel e a Palestina.

Na noite do dia 27 a delegação iniciou o regresso a Lisboa, tendo regressado a Portugal na manhã do dia

28.

Palácio de S. Bento, 5 de outubro de 2015.

A Assessora Parlamentar, Patrícia Sárrea Grave.

Relatório referente à Missão Oficial do Grupo Parlamentar de Amizade a Ramallah, que decorreu

entre 24 e 28 de julho de 2015

Entre 24 e 28 de julho de 2015, uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Palestina

visitou o Estado da Palestina20 a convite do Parlamento Palestino (Conselho Legislativo da Palestina/PLC).

Tratou-se da primeira visita oficial da Assembleia da República à Palestina, no quadro da relação bilateral de

Amizade e Cooperação entre estes Parlamentos.

A Delegação, integrada por Deputados de todos os partidos com representação parlamentar, foi composta

pelos Deputados Bruno Dias (PCP – Presidente), Catarina Marcelino (PS – Vice-presidente), Mário Simões

(PSD), Raul de Almeida (CDS-PP), Helena Pinto (BE) e José Luís Ferreira (PEV). A Dr.ª Patrícia Grave,

assessora parlamentar da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República, acompanhou a

20 Designação utilizada pela Organização das Nações Unidas após a aprovação, a 29 de novembro de 2011, da Assembleia Geral da ONU do reconhecimento do Estado da Palestina como Estado Observador Não Membro das Nações Unidas, com o voto favorável da representação do Estado Português. O Governo Português ainda não procedeu ao reconhecimento formal do Estado da Palestina, no entanto mantém relações diplomáticas com a Autoridade Nacional Palestiniana, existindo representações nacionais em ambos os países. A Assembleia da República, pela sua Resolução 30/2015, instou o Governo a reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo Direito Internacional. Face ao que antecede, a designação é utilizada, não de jure, mas de facto.

II SÉRIE-D — NÚMERO 36 30 A visita foi acompanhada pela Deputada Sahar Al-Qawasmi, eleita por Hebron, que se referiu aos números do desemprego na cidade (70%), muito causado pelo encerramento do comércio (800 lojas) forçado pelo IDF para proteção dos colonos, e às constantes agressões e intimidações à população palestiniana que se mantém no local, com o objetivo de a fazer abandonar a cidade. A delegação pode testemunhar o clima de tensão, e teve os seus movimentos cerceados na cidade, tornando evidente a realidade sentida numa zona que é considerada o paradigma do conflito entre Israel e a Palestina. Na noite do dia 27 a delegação iniciou o regresso a Lisboa, tendo regressado a Portugal na manhã do dia 28. Palácio de S. Bento, 5 de outubro de 2015. A Assessora Parlamentar, Patrícia Sárrea Grave. Relatório referente à Missão Oficial do Grupo Parlamentar de Amizade a Ramallah, que decorreu entre 24 e 28 de julho de 2015 Entre 24 e 28 de julho de 2015, uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Palestina visitou o Estado da Palestina20 a convite do Parlamento Palestino (Conselho Legislativo da Palestina/PLC). Tratou-se da primeira visita oficial da Assembleia da República à Palestina, no quadro da relação bilateral de Amizade e Cooperação entre estes Parlamentos. A Delegação, integrada por Deputados de todos os partidos com representação parlamentar, foi composta pelos Deputados Bruno Dias (PCP – Presidente), Catarina Marcelino (PS – Vice-presidente), Mário Simões (PSD), Raul de Almeida (CDS-PP), Helena Pinto (BE) e José Luís Ferreira (PEV). A Dr.ª Patrícia Grave, assessora parlamentar da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República, acompanhou a 20 Designação utilizada pela Organização das Nações Unidas após a aprovação, a 29 de novembro de 2011, da Assembleia Geral da ONU do reconhecimento do Estado da Palestina como Estado Observador Não Membro das Nações Unidas, com o voto favorável da representação do Estado Português. O Governo Português ainda não procedeu ao reconhecimento formal do Estado da Palestina, no entanto mantém relações diplomáticas com a Autoridade Nacional Palestiniana, existindo representações nacionais em ambos os países. A Assembleia da República, pela sua Resolução 30/2015, instou o Governo a reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo Direito Internacional. Face ao que antecede, a designação é utilizada, não de jure, mas de facto.

Descarregar páginas