17 DE OUTUBRO DE 2015

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O Deputado Fayez Sakka referiu-se à vivência na cidade de Belém. A cidade tem 608 quilómetros quadrados,

tendo o distrito uma população de 186 mil pessoas. A maior ameaça à paz na cidade considera serem os

colonatos: a cidade está rodeada por 22 colonatos, com 110 mil colonos e ataques quase diários dos colonos.

Refere que quase todo o território do distrito foi tomado por Israel para construir colonatos e postos militares,

restando apenas cerca de 32 por cento. A cidade está muito próxima de Jerusalém. No entanto, sublinha, as

deslocações entre estas cidades tornaram-se impraticáveis devido aos condicionamentos e impedimentos à

circulação por parte das autoridades e forças armadas de Israel, desde logo com o muro de separação.

Abordando a questão fundamental do fornecimento de água, o Deputado refere que a água da Palestina é

controlada por Israel – e vendida por Israel à Palestina –, sendo a proporção de consumo de um litro por

palestiniano para 12 litros por israelita. Considera Belém uma gigantesca prisão a céu aberto: Israel fecha o

aceso à cidade e impede os cultos religiosos e a liberdade de movimentos. A construção das vias rápidas da

rede rodoviária israelita, de acesso condicionado (“bypass roads”) consumiu, também, muito terreno.

A Ministra Rula Maa'yaa sublinhou as dificuldades e obstáculos ao desenvolvimento do turismo na Palestina,

com a falta de infraestruturas, na medida em que a Autoridade Nacional Palestiniana não controla fronteiras,

nem o tráfego turístico e religioso que ali se dirige. Não há aeroporto, nem porto. Ainda assim, recebem dois

milhões e meio de turistas por ano. Considera que o turismo na Palestina é muito penalizado, já que os turistas,

regra geral, não passam mais de duas horas em Belém, face às “recomendações de segurança” e às restrições

por parte das autoridades de Israel. Espera que as condições possam vir a permitir aos turistas pernoitar na

Palestina. Ainda assim, considera que a situação melhorou desde 2012 (recuperação de 25 por cento a este

nível), até à última guerra em Gaza em 2014 – momento em que novamente se verificou um profundo

agravamento da situação.

Ainda na Visita a Belém, a Delegação viu o muro de separação, construído por Israel no território

palestiniano, e o campo de refugiados Aida, administrado pela ONU. Durante a Guerra dos Seis Dias, sob

coação ou por receio, as famílias palestinianas saíram de suas casas com a chave na mão, na esperança de

que o conflito pudesse ser breve. Hoje o campo aloja as famílias expulsas das suas casas pelos colonos

israelitas.

Foi apresentado no terreno o local onde está prevista a construção e expansão do muro de separação, no

território da Cidade, afetando e ameaçando o futuro de equipamentos sociais importantes (como é o caso do

Hospital Ortopédico de Belém) ou mesmo implicando a sua demolição.

Finalmente, a Delegação realizou uma Visita à cidade de Hebron, particularmente à zona designada H2,

onde verificou no terreno as restrições de movimento impostas aos palestinianos pelos numerosos “checkpoints”

israelitas no interior da cidade velha. Em Hebron existe um colonato urbano, com numerosos fogos habitacionais

e áreas comerciais que têm sido ocupados e retirados aos residentes palestinianos, onde vivem cerca de 500

colonos israelitas. Em nome da segurança destes colonos, estão aí colocados quatro mil soldados das Forças

Armadas de Israel. A visita foi acompanhada pela Deputada Sahar Al-Qawasmi, eleita por Hebron, que

apresentou e permitiu o contacto com organizações não-governamentais pela paz e solidariedade e contra a

ocupação. Foram referidos os números do desemprego na cidade (70%), e foi transmitida a indicação que tal

situação é em larga medida causada pelo encerramento do comércio (800 lojas) forçado pela ocupação, e as

constantes agressões e intimidações à população palestiniana que se mantém no local, com o objetivo de a

fazer abandonar a cidade.

A Delegação observou as ruas e mercados encerrados e abandonados, por ordens das autoridades de Israel;

visitou a Mesquita de Ibrahimi, que foi ocupada e dividida em 2010 na sequência da decisão do governo de

Israel de a declarar «património nacional» (sendo desde então o acesso à Mesquita controlado pelo exército

israelita); foi possível testemunhar o clima de tensão e ocupação militar com o condicionamento da liberdade de

circulação.

Na noite do dia 27 a Delegação iniciou o regresso a Lisboa, tendo regressado a Portugal na manhã do dia

28.

A Delegação conclui o relato desta Visita assinalando o seguinte:

1. A visita oficial à Palestina, a primeira realizada por uma Delegação da Assembleia da República,

composta por deputadas e deputados do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Palestina,

representando todas as forças políticas com representação parlamentar, na sequência do convite do

Conselho Legislativo Palestino, saldou-se por uma importância e um êxito político de enorme significado.