II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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Temos de debater tudo, sem tabus, internamente, e depois retomar a capacidade do compromisso que tem

permitido à Europa avançar gradualmente e afirmar-se como grande espaço regional, referência de paz,

democracia e desenvolvimento para o mundo.

Não vos tomo mais tempo. Parece-me essencial que destes debates políticos resulte uma União europeia

mais consciente dos seus desafios económicos e sociais, mais próxima dos cidadãos e mais democrática nos

seus processos de decisão. Os Parlamentos têm aqui um papel incontornável.

Só assim a União encontrará a coesão interna necessária à sua afirmação global.”

O Presidente do Parlamento da Eslovénia, Milan Brglez, defendeu que os Parlamentos nacionais devem

exercer as suas competências de fiscalização dos governos relativamente à atuação destes junto da União

Europeia, mas devem também respeitar as obrigações que lhes são atribuídas pelo Tratado de Lisboa. Excluiu

a possibilidade de revisão dos Tratados e defendeu a política de alargamento.

O Presidente do Parlamento da Irlanda, Denis O’Donovan, abordou o impacto da saída do Reino Unido da

União Europeia para a Irlanda e defendeu que o alargamento deve ser encarado com ponderação.

A Presidente do Parlamento da Lituânia, Loreta Graužiniene, defendeu que se deveria ultrapassar a análise

da situação e, em conjunto, tentar encontrar soluções para os problemas.

O Presidente do Parlamento da Hungria, László Kövér, defendeu uma integração forte, mas respeitando as

identidades próprias de cada Estado-Membro. Excluiu a possibilidade de uns Estados Unidos da Europa e

reiterou a importância dos valores da civilização cristã para a construção do espírito europeu. Defendeu a

existência de um exército comum para reforçar a posição global da União Europeia.

O Presidente do Senado da Polónia, Stanislaw Karczewski, concordou com a intervenção do Presidente do

Senado de França e defendeu a revisão dos Tratados como forma de ultrapassar a crise.

O Presidente do Parlamento da Eslováquia, Andrej Danko, agradeceu a presença de todos e considerou

muito importante a troca de perspetivas sobre estas questões. Recordou que a maior força dos Parlamentos

nacionais é a legitimidade que lhes é conferida pelos cidadãos.

Assembleia da República, 25 de outubro de 2016.

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Relatório da participação da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto na reunião

interparlamentar intitulada “Sectores criativos e culturais na União Europeia”, que ocorreu em

Bruxelas no dia 11 de outubro de 2016

Composição da Delegação

Integrou a Delegação da Assembleia da República a Senhora Presidente da Comissão de Cultura,

Comunicação, Juventude e Desporto, Deputada Edite Estrela (PS), e os Senhores Deputados Pedro do Ó

Ramos (PSD) e Carla Sousa (PS), ambos da mesma comissão.

O apoio técnico foi prestadopela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Maria João Costa.

Enquadramento

A Comissão de Cultura e Educação (Comissão CULT) do Parlamento Europeu (PE) organizou uma reunião

interparlamentar com a presença dos Parlamentos nacionais para debater os setores criativos e culturais na

União Europeia, em especial as opões legislativas e as ideias defendidas pelos Estados-Membros, tendo em

conta as competências atribuídas à União Europeia pelos Tratados1.

1 Documentos disponíveis em: http://www.europarl.europa.eu/relnatparl/en/meetings.html