3 DE DEZEMBRO DE 2016

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Da Reunião

Dirigiu os trabalhos a Presidente da Comissão CULT, Silvia Costa (S&D), que começou por acolher os

representantes dos Parlamentos Nacionais, dando conta da importância do desenvolvimento e investimento da

cultura2. Sublinhou, no entanto, que não existe cultura sem artistas, pelo que estes devem ser apoiados. De

seguida, aludiu à defesa do património cultural e à diversidade linguística como dois pilares a defender pela

União Europeia. Neste âmbito aludiu a 2018 como o ano europeu de defesa do património cultural e sublinhou

que o programa “capitais da cultura” completará 30 anos. No entanto, defendeu que é importante fazer mais e

que as indústrias culturais e criativas são fundamentais no âmbito da inovação e criação de emprego.

Terminou a sua intervenção aludindo à importância de fomentar o acesso à cultura como um investimento a

longo prazo.

Em representação da Presidência da Eslováquia do Conselho da União Europeia, o Diretor-Geral para os

Media, Audiovisual e Direitos de Autor do Ministério da Cultura da República da Eslováquia, Anton Skreko,

defendeuuma visão abrangente da cultura interligada com a indústria, que possa desempenhar um papel no

crescimento económico através da inovação. Defendeu ainda a criação de condições para o desenvolvimento

de indústrias culturais, que possam conjugar a cultura com a indústria e a economia. Considerou que a defesa

dos direitos de autor e dos direitos de propriedade intelectual devem ter como objetivo estimular as ideias

criativas e proteger os autores. Concluiu defendendo o conceito de economia cultural.

Em representação da Comissão Europeia, a Diretora-Geral para a Educação e Cultura (DG EAC), Martine

Reicherts, focou alguns aspetos específicos, começando por aludir à importância dos artistas e dos criadores

de cultura, salientada pelo Presidente da Comissão Europeia no discurso do Estado da União, aludindo à

necessidade de serem remunerados de forma justa. Prosseguiu a sua intervenção, referindo que a União

Europeia não pode continuar a passar uma mensagem alicerçada em números e défices e orçamentos,

considerando urgente recentrar os discursos na cultura. Nesse âmbito, defendeu o programa Erasmus, bem

como outros programas na área da cultura, que estão em desenvolvimento. Acrescentou que a cultura é parte

de um todo e que, por isso, a sua inclusão no âmbito do Pacote da Europa Digital faz todo o sentido. Nesse

quadro, aludiu ainda à importância de prever e regular a disponibilização de conteúdos em plataformas

digitais, que considerou ser um dos desafios mais importantes no futuro próximo.

Sessão Temática — Estratégias para a promoção dos setores culturais e criativos

A primeira intervenção coube ao Diretor do Programa “Valónia criativa” da Região da Valónia, Bélgica,

Vincent Lepage, que começou por apresentar o Programa, dando nota da sua vocação económica e

exemplificando as razões por que o programa é considerado uma boa prática em termos de políticas de

investimento e de crescimento. Referiu, em especial, que o Programa apoia “start-ups” e investe na formação,

bem como colabora na integração dos setores criativos e culturais nas empresas e, em geral, na economia.

Defendeu a importância de aproximar a cultura da indústria.

O segundo orador foi o Presidente da Comissão de Assuntos Culturais e Educação da Assembleia

Nacional Francesa, Patrick Bloche, que defendeu a importância da cooperação interparlamentar nesta área,

dando como exemplo a cooperação com a comissão competente do Bundestag da Alemanha. De seguida,

defendeu o papel da cultura e a defesa dos artistas como fundamental no contexto da globalização,

argumentando que no âmbito dos acordos comerciais internacionais (designadamente, o TTIP) esta vertente

não deve ser menosprezada. Considerou que a legislação francesa salvaguarda os seus artistas e criadores,

bem como a sua diversidade e liberdade, mas que são necessários mecanismos supranacionais que também

o possam garantir. Aludiu a diversos aspetos da legislação francesa, nomeadamente, criação de um subsídio

de desemprego para os artistas franceses, criação de programas que visam conquistar novos públicos para a

cultura, dinamização de espaços culturais nas zonas rurais, inclusão do mecenato cultural em sede de

benefícios fiscais, entre outros aspetos. Concluiu referindo a importância de reaproximar a cultura dos

cidadãos.

De seguida, interveio a Senhora Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

da Assembleia da República, Deputada Edite Estrela, que proferiu a seguinte intervenção:

2 Gravação vídeo da reunião disponível em: http://www.europarl.europa.eu/ep-live/en/committees/video?event=20161011-1500-COMMITTEE-CULT