II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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“Portugal tem sido exemplar no investimento em inovação e criatividade. E tem valorizado um modelo de

desenvolvimento assente na ciência, na cultura e na inovação. Esta opção estratégica tem contribuído muito

para o aumento das exportações portuguesas e para a sua grande competitividade internacional. De tal modo

que, em Portugal, o sector cultural e criativo é o terceiro principal contribuinte para o PIB, a seguir aos

produtos alimentares e bebidas.

A cultura gera produtos e as sociedades dão-lhes cada vez mais importância como produto de consumo.

Os consumidores procuram cada vez mais a diversidade cultural de produtos, preferindo o que é diferente e de

qualidade.

Há alguns anos, com a abertura da Europa aos produtos asiáticos de baixo custo, muitas empresas

portuguesas do sector têxtil e do calçado faliram. Mas houve também muitas que, percebendo que não

poderiam competir com a mão-de-obra barata desses países, foram capazes de reconverter as linhas de

produção, apostaram no design e na qualidade dos produtos e são hoje empresas de sucesso. No mobiliário,

na moda, no calçado, nos têxteis para a casa, os produtos de design português têm ganhado mercado e

prestígio internacional. Note-se que, a seguir aos italianos, os sapatos portugueses são os mais caros do

mundo. No design de interiores, Portugal já conquistou Hollywood e os principais mercados europeus.

Portugal tem valorizado a cultura no espaço público, sendo conhecido internacionalmente pela qualidade

da sua arquitetura. Os arquitetos portugueses têm ganhado muitos prémios em todo o mundo e há dois

galardoados com o Pritzker, considerado o Nobel da arquitetura: Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto Moura

são dois expoentes da arquitetura mundial.

As indústrias criativas são um sector em crescimento que continua a gerar emprego e valor acrescentado a

produtos e serviços, exercendo um efeito de contaminação positiva sobre os sectores mais tradicionais. Trata-

se de um novo paradigma competitivo, em que a cultura e a criatividade se juntam ao conhecimento.

A cultura é um pilar fundamental da democracia, da identidade nacional e do desenvolvimento de um país.

No entanto, só muito recentemente se começa a reconhecer e valorizar os desempenhos socioeconómicos

deste sector. Exemplos como o museu Guggenheim de Bilbau, que projetou internacionalmente a cidade e lhe

deu nova vida, atestam o poder de um sector que tem sido ignorado por se achar que a cultura é um custo, em

vez de um investimento.

Não obstante os constrangimentos financeiros, os sucessivos governos de Portugal têm procurado

concretizar o imperativo constitucional de acesso democrático à criação e fruição culturais. Por isso, a

salvaguarda do património material e imaterial e a facilidade de acesso a museus e monumentos nacionais,

acesso gratuito em determinados dias, e com redução de preços para idosos, crianças e estudantes, são uma

prioridade constante.

De entre as medidas tomadas mais recentemente em Portugal, destacam-se: a reposição do Ministério da

Cultura; a integração dos media na esfera da cultura; a valorização do estatuto do artista e do regime de

proteção das profissões de desgaste rápido (ex. bailarinos); a abertura da televisão digital terrestre (TDT) a

mais canais, o que permite melhorar a escolha dos portugueses e reforçar a ligação da cultura com a

comunicação social. E está prevista a criação do Cartão + Cultura, a ser atribuído pelas entidades patronais

aos seus trabalhadores para acesso a produtos culturais, como espetáculos e aquisição de livros, sendo o

valor assim investido considerado mecenato para efeitos fiscais.

A Comissão Europeia propõe que, entre 2014 e 2020, se reforce o orçamento dedicado aos sectores

cultural e criativo. Este aumento está em sintonia com a lógica e as prioridades da Estratégia 2020, já que o

investimento nos sectores cultural e criativo contribui diretamente para os objetivos de promoção do

crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

Termino com uma recomendação: A União Europeia deve ser parte ativa no apoio e promoção das artes e

das indústrias criativas na Europa e na criação de mecanismos de salvaguarda e promoção do património

cultural e linguístico europeu, no respeito pelo multilinguismo e pela diversidade cultural dos Estados-

membros. Estes apoios, para além da salvaguarda da diversidade cultural e linguística da Europa, devem ter

em conta a necessidade de adaptação dos setores artístico e criativo à era digital e à globalização, com o

objetivo de facilitar o acesso a novos públicos e mercados a nível internacional.”

A intervenção seguinte coube ao relator do Parlamento Europeu sobre “Política coerente da UE para as

indústrias culturais e criativas”, Deputado ao Parlamento Europeu, Luigi Morgano, que começou por aludir ao

conteúdo do relatório e referir que este propõe um salto qualitativo para que se possa desenvolver um quadro