3 DE DEZEMBRO DE 2016

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completo a nível europeu de apoio a estas indústrias. Considerou que a re-industrialização da Europa deve

passar por estes setores, defendendo o combate ao desemprego através da cultura. Acrescentou ainda a

importância dos jovens nesta área e defendeu que os apoios existentes devem ser mantidos.

No período de debate que se seguiu, intervieram Isabella Hökmark (Parlamento da Suécia), que defendeu

criatividade nas soluções legislativas para apoiar as empresas e os criadores, apelando a que estes possam

apresentar sugestões de apoio a projetos alternativos. Pietro Luizzi (Senado da Itália) defendeu que os

museus devem apresentar alternativas aos modelos tradicionais, que permitam cativar os cidadãos, mas

também que tornem os espaços museológicos espaços de criatividade. De igual modo, aludiu ainda à

importância da arqueologia industrial como possibilitadora de novos espaços criativos. Nikolaos Thivaios

(Parlamento da Grécia) considerou que, apesar das condições económicas difíceis, a Grécia tem feito um

esforço para manter uma política cultural. No entanto, existem inúmeros jovens criadores sem espaços para

desenvolver a sua atividade, nem para mostrar o seu trabalho. Propôs, por isso, que seja criado um programa

Erasmus cultural, que permita aos jovens conhecer experiências em outros Estados-Membros e trocar

experiências e ideias inovadoras. Por último, defendeu o reforço do orçamento da EU para poder suportar este

programa. Bart Caron (Senado da Bélgica) defendeu que o setor cultural tem um papel fundamental para a

economia dos Estados-membros, no entanto, a dimensão económica não pode secundar que esta indústria

vive essencialmente da criatividade e que é necessário espaço e condições para se criar arte.

Por parte do Parlamento Europeu, intervieram Petra Kammerevert, que aludiu às limitações do Programa

Europa Criativa e referiu a possibilidade de serem mobilizadas verbas dos Fundos estruturais para projetos

dos setores criativos e culturais, questionando os Parlamentos nacionais sobre a utilização dessa possibilidade

nos respetivos Estados-Membros. Helga Trüpel retomou o discurso do Estado da União para sublinhar a

importância de definir o conceito de plataformas em linha e para perguntar se os Parlamentos nacionais têm

debatido este tema. Julie Ward defende que a melhor forma de apoiar os artistas que procuram desenvolver a

sua atividade é através de redes e organizações locais, que lhes podem dar visibilidade e ajudá-los a entrar

em contacto com outros artistas, e da possibilidade de ocuparem edifícios antigos devolutos, para terem um

espaço de criação.

Na segunda parte desta primeira sessão, interveio o Deputado ao Parlamento Europeu Bogdan Wenta,

relator sobre “Filmes europeus na era digital” e, de seguida, na qualidade de oradores, os Deputados Heidy

Purga (Comissão de Cultura e Educação do Parlamento da Estónia), Florian-Alexandru Alexu (Comissão de

Cultura, Artes e Media da Câmara de Deputados da Roménia) e Herlind Gundelach (Comissão de Cultura e

Media do Parlamento da Alemanha). Seguiu-se um período de debate com a intervenção de Deputados dos

Parlamentos nacionais e Parlamento Europeu.

Sessão Temática — Promover o envolvimento dos cidadãos com a Cultura

Nesta sessão, fez a primeira intervenção Cristina Da Milano do Centro Europeu para Gestão e Organização

Cultural (ECCOM) de Itália. De seguida intervieram, Dragan Matic (Presidente da Comissão de Cultura do

Parlamento da Eslovénia), Flavia Piccolli Nardelli (Presidente da Comissão de Cultura da Câmara de

Deputados de Itália) e Georgica Severin (Presidente da Comissão de Cultura e Media do Senado da

Roménia). Por último, interveio o Deputado ao Parlamento Europeu Mircea Diaconu, relator sobre “Em direção

a uma abordagem integrada do património cultural da Europa”. Seguiu-se um período de debate com a

intervenção de Deputados dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu.

A Presidente da Comissão CULT finalizou os trabalhos, agradecendo os contributos de todos os presentes,

em especial, os Deputados dos Parlamentos nacionais.

Assembleia da República, 2 de novembro de 2016.

A Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Edite Estrela.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.