II SÉRIE-D — NÚMERO 3

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promoção da segurança da UE mas também constitui uma oportunidade importante de cooperação nas áreas

da energia, economia e das alterações climáticas. Nessa medida é importante coordenar as diversas ações

bilaterais em África com a atuação ao nível da UE. Aproveitou ainda para dar os parabéns à Presidência estónia

por ter elegido esta parceria como uma prioridade apesar de ser um país que não tem qualquer ligação histórica

com aquele continente.

A Alta-Representante terminou a sua intervenção, referindo que tem prosseguido uma agenda intensa de

reuniões com altos representantes da China, Índia, África e América do Sul. Considera que existe uma janela

de oportunidade para a UE ter um papel global, sobretudo com o reforço que foi dado à construção europeia

na Declaração de Roma, demonstrando que a UE é um bloco fiável, coerente que fala a uma só voz e que

pode ser um importante parceiro ao nível multilateral e bilateral em várias áreas.

17h00 - 18h00: Sessão IV - Ponto de situação para lá das fronteiras da UE

OMinistro dos Negócios Estrangeiros da República da Estónia, Sven Mikser,começou porreferir que se

trata de um assunto vasto, não existindo uma fronteira clara entre segurança interna e externa da UE. A União

não pode impor soluções nos diversos conflitos mundiais, sendo exemplo disso a questão ainda não resolvida

da agressão da Rússia à Ucrânia e da anexação da Crimeia. Nesta matéria a posição da UE tem sido

consistente e manter-se-á inalterada até os acordos de Minsk serem respeitados.

A Parceria Oriental é um grupo muito diverso de países, o que obriga a que não possa ser aplicada uma

solução one size fits all, existindo ainda conflitos entre alguns desses países por resolver. Quanto à Rússia, os

canais de comunicação devem manter-se abertos mas a pressão para o cumprimento das regras internacionais

deve ser mantida.

A instabilidade na região do Sael torna a Cimeira UE-África torna este desafio numa oportunidade. A questão

da Síria é muito complexa porque a solução para o conflito mexe com diferentes interesses dentro daquele país

e com os países vizinhos, mas a posição deve ser: quem viola os direitos humanos deve ser penalizado. Na

Líbia, a UE está a tentar estabelecer uma cooperação técnica para combater os desafios do tráfico de pessoas

e quanto às migrações subsistem ainda questões por resolver, tais como, a relocalização.

Foi discutido no Conselho informal a solução para o conflito israelo-palestiniano, sendo a solução

defendida a solução de dois Estados. Nesta matéria, o papel da UE deve ser construtivo. Sobre os EUA, a

posição que a Presidência Trump tem defendido em relação ao financiamento da NATO não é nova, pois já

existia com outras Presidências, sendo as questões mais prementes o retomar das negociações relativas ao

TTIP e às alterações climáticas.

No Debate que se seguiu intervieram vários participantes, dos quais, se destaca o Sr. Deputado José Miguel

Medeiros (PS, CDN) que tomou a palavra para afirmar ser verdade que a UE tem envidado esforços no sentido

de reforçar os níveis de segurança e de defesa, através de uma maior cooperação e coordenação entre as

forças policiais e os serviços de segurança, pelo que, devíamos concretizar melhor o debate sobre como reforçar

os esforços da UE, nas fronteiras a sul e a leste. Por outro lado, no que diz respeito ao terrorismo e à

radicalização, temos assistido a ataques perpetrados em solo europeu, que demonstram existirem graves

problemas graves de integração. Nessa medida, seria necessário desenvolver políticas ao nível da UE, nos

planos socioeconómico e cultural, para melhor combater este fenómeno de radicalização?

Na resposta dada à questão colocada pelo Sr. Deputado, o Orador Sven Mikser reconheceu ser necessário

perceber melhor as causas da radicalização em comunidades que, aparentemente, estão bem integradas e isso

significa que existe uma efetiva necessidade de reforçar a ligação entre a segurança interna e externa. Nessa

medida, concorda que é necessário trabalhar em diversas frentes, tais como, a área da educação e da segurança

interna.