27 DE OUTUBRO DE 2017

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Sábado, 9 de setembro de 2017

08h30 - 09h30: Seminários

1. Seminário: Os Balcãs Ocidentais

No discurso de Jean-Claude Juncker sobre o estado da União, será referida qual a posição da Comissão

sobre o alargamento. A preocupação maior com a situação atual dos Balcãs Ocidentais reside no facto de as

condições económicas serem ainda precárias, o que leva à fuga das populações mais jovens para países

mais ricos, tais como, a Alemanha, o que agrava ainda mais o problema. Nessa medida, é essencial aumentar

a performance económica e acelerar o processo de integração destes países.

Outra questão essencial nesta região é a definição das fronteiras. A título de exemplo registe-se o conflito

existente entre a Croácia e a Eslovénia, o qual teve por consequência o bloqueio da entrada daquele país na

OCDE. Por sua vez, existe também outros conflitos entre a Croácia e a Sérvia, entre a Croácia e o Montenegro

e entre o Kosovo e a Antiga República Jugoslava da Macedónia. Desta forma, a estratégia deverá ser abordar

todos estes problemas em simultâneo e previamente à sua entrada na UE, exercendo pressão para que haja

vontade política nestes para procurarem soluções para estes problemas e, dessa forma, dar esperança aos

cidadãos destes países de que o estado de coisas atual pode mudar.

Nessa medida, é necessário garantir a existência do estado de direito e de regimes democráticos a

funcionar em pleno. A UE deve prosseguir uma abordagem flexível, nomeadamente, não exigir que estes

países sejam membros da NATO para evitar potenciais conflitos com posição russa.

Acima de tudo, deve ser lembrado que os Balcãs Ocidentais estão na linha da frente da UE em três áreas:

migração, religião e étnica. Se o processo de integração não avançar é previsível que dentro de dez anos os

conflitos a que assistimos há vinte anos, regressem. Dessa forma, a estratégia que a UE deve seguir é a de

ajudar a construir uma relação de confiança entre estes diferentes atores para que uma solução seja

alcançada.

2. Seminário: Coreia do Norte

A questão da Coreia do Norte tem levado à alteração da ação dos países vizinhos. A Coreia do Sul, tinha

seguido, até aqui, uma estratégia de não militarização mas a oposição tem forçado o debate sobre a tomada de

medidas de dissuasão militar. A China, por seu lado, também demonstra preocupação, sobretudo devido à

postura da Presidência Trump. A fronteira entre a China com a Coreia do Norte é uma das zonas mais pobres

da China, o que leva ao receio de crise de refugiados nessa região. Por outro lado, o partido comunista está

dividido sobre a estratégia a adotar, o que tem também contribuído para a inação da China. Não obstante, a

China está aberta à aplicação de sanções. Para o Japão, o seu maior receio na região é a posição

geoestratégica da China. Contudo, essa visão está a mudar. O presidente do Japão estava a perder

popularidade devido a uma série de escândalos relacionados com suspeitas de corrupção. O ressurgir do

problema com a Coreia do Norte levou à alteração dessa perceção, tendo os índices de aprovação subido,

decorrendo agora uma discussão na opinião pública sobre uma revisão constitucional para albergar uma

possível militarização do Japão. Não obstante, essa alteração teria de ser operada através de um referendo,

não existindo, no momento, espaço político para o fazer. Por fim, a Rússia, está a considerar a colocação de

mísseis na fronteira com a Coreia do Norte para reforçar a defesa do seu território.

A prossecução do programa nuclear, tudo indica, irá continuar até o presidente da Coreia do Norte entender

ter uma posição de força para poder sentar-se à mesa das negociações. Nessa medida, a questão que se coloca

para deter esse desenvolvimento do programa nuclear é a aplicação ou não de sanções. Um embargo ao

nível do fornecimento de combustíveis não é viável por oposição da China não deixa. A aplicação de sanções

financeiras não terá qualquer efeito num regime tão fechado e, tal não impedirá a companhia aérea da Coreia

do Norte de continuar a operar e os seus navios de navegar em águas internacionais. Em suma, o drama

fundamental na prossecução desta via é o facto e nunca nenhum outro país ter aguentado durante um período

tão longo de isolamento internacional.