Debates Parlamentares - Diário 013, p. 17 (2018-04-13)

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13 DE ABRIL DE 2018

É importante para a Europa ter boas relações com a Turquia, com a Rússia e outros países do Leste e do

Cáucaso e não se pode menosprezar a zona do Mar Negro. Recordou que a convenção que regula a entrada

de navios militares no Mar Negro tem permitido baixar a tensão na região, mas a Turquia quer alterar as regras,

o que pode colocar problemas de segurança. A parceria oriental, que inclui potenciais membros da UE, enfrentou

uma certa oposição por temer a influência russa. Ainda se tentou institucionalizar esta cooperação, mas a

proposta de criar uma assembleia parlamentar não foi avante. Sempre que se tenta alterar alguma coisa próximo

da Rússia há logo instabilidade na região. Sem substituir o diálogo UE-Rússia, a parceria oriental deve continuar

a aprofundar esta cooperação, sem excluir ninguém.

Thomas Mayr-Harting interveio nesta sessão, recordando os sucessivos alargamentos da UE, o que

enriquece tanto a perspetiva regional como a da própria União, dando-lhe novas dimensões. Salientou uma série

de projetos para fortalecer a cooperação na região do Mar Negro, como os de pesquisa relacionados com a

exploração do fundo do mar, a pesca, ou da sociedade civil. Fez também referência à relação complexa com a

Rússia, guiada por princípios baseados nos interesses comuns de ambas as partes, nos quais pode haver

progresso. Destacou a cooperação transfronteiriça na região do Mar Negro, com financiamento da UE e do

Fórum de ONG do Mar Negro, o que facilita o diálogo com a sociedade civil. A UE continua firmemente

empenhada em cooperar com a região do Mar Negro e em continuar a desenvolver iniciativas com os países

vizinhos, a Roménia e a Bulgária. A estratégia da UE na área foi afetada pelo que aconteceu na Crimeia, e a

relação com a Rússia só pode mudar quando os acordos Minsk forem totalmente implementados, até então só

podem ser feitos acordos sobre questões específicas para o benefício das populações, sem que a estratégia

original da UE para esta área seja totalmente relançada.

Mircea Pascu ficou impressionado com o otimismo demonstrado pelos oradores, ignorando o elefante na

sala, que é a Crimeia, ilegalmente anexada pela Rússia, e a militarização da península que muda toda a

paisagem de segurança na região.

Ivailo Kalfin referiu que o elefante tanto pode ser a anexação ilegal da Crimeia como o próprio

relacionamento com a Rússia. Considerou absurdo que a Rússia tenha vetado a adesão dos Balcãs Ocidentais

à UE, a adesão à UE não é, assim, uma opção para todos os membros da Parceria Oriental.

Reinhold Lopatka, Chefe da delegação do Parlamento Austríaco, na sua qualidade de próxima Presidência

do Conselho da UE, anunciou a próxima Conferência PESC - PCSD em Viena, em 11 e 12 de outubro de 2018.

Anunciou a vontade da Áustria de participar na Cooperação Estruturada Permanente, apesar de ser um país

neutro, para contribuir para a paz e segurança na Europa. Propôs que o debate na Conferência PESC - PCSD

em Viena analisasse a proteção das fronteiras externas e a capacidade defensiva. Agradeceu também o

consenso sobre o texto da Declaração da Conferência.

Dzhema Grozdanova expressou igualmente a sua satisfação pelo consenso alcançado pelo texto da

Declaração acordado pelos Chefes de Delegação e expressou a confiança de que as linhas estabelecidas neste

documento serão mantidas pela Presidência Austríaca.

Constantin Popov encerrou a audiência, depois de a considerar um dos principais eventos da dimensão

parlamentar da Presidência búlgara, que reuniu mais de 200 parlamentares para discutir as questões-chave da

PESC - PCSD e para compartilhar as visões estratégicas para o futuro, na procura de soluções comuns para

problemas comuns. Reiterou que o lugar dos Balcãs Ocidentais na família europeia lhes está reservado, e que

apenas o progresso de cada um deles em cumprir os critérios determinará o momento em que se unirão à UE.

A parceria estratégica com a NATO deve ser uma continuação da declaração de Varsóvia e a UE deve

continuara a trabalhar para desenvolver a sua estratégia global. Agradeceu a presença da Alta Representante,

Federica Mogherini, e de todos os participantes nos debates, bem como o apoio da Estónia e da Áustria como

membros da troika, e de todos aos participantes e observadores.

Palácio de S. Bento, 28 de março de 2018.

O Deputado (chefe de Delegação), José Miguel Medeiros.

13 DE ABRIL DE 2018 17 É importante para a Europa ter boas relações com a Turquia, com a Rússia e outros países do Leste e do Cáucaso e não se pode menosprezar a zona do Mar Negro. Recordou que a convenção que regula a entrada de navios militares no Mar Negro tem permitido baixar a tensão na região, mas a Turquia quer alterar as regras, o que pode colocar problemas de segurança. A parceria oriental, que inclui potenciais membros da UE, enfrentou uma certa oposição por temer a influência russa. Ainda se tentou institucionalizar esta cooperação, mas a proposta de criar uma assembleia parlamentar não foi avante. Sempre que se tenta alterar alguma coisa próximo da Rússia há logo instabilidade na região. Sem substituir o diálogo UE-Rússia, a parceria oriental deve continuar a aprofundar esta cooperação, sem excluir ninguém. Thomas Mayr-Harting interveio nesta sessão, recordando os sucessivos alargamentos da UE, o que enriquece tanto a perspetiva regional como a da própria União, dando-lhe novas dimensões. Salientou uma série de projetos para fortalecer a cooperação na região do Mar Negro, como os de pesquisa relacionados com a exploração do fundo do mar, a pesca, ou da sociedade civil. Fez também referência à relação complexa com a Rússia, guiada por princípios baseados nos interesses comuns de ambas as partes, nos quais pode haver progresso. Destacou a cooperação transfronteiriça na região do Mar Negro, com financiamento da UE e do Fórum de ONG do Mar Negro, o que facilita o diálogo com a sociedade civil. A UE continua firmemente empenhada em cooperar com a região do Mar Negro e em continuar a desenvolver iniciativas com os países vizinhos, a Roménia e a Bulgária. A estratégia da UE na área foi afetada pelo que aconteceu na Crimeia, e a relação com a Rússia só pode mudar quando os acordos Minsk forem totalmente implementados, até então só podem ser feitos acordos sobre questões específicas para o benefício das populações, sem que a estratégia original da UE para esta área seja totalmente relançada. Mircea Pascu ficou impressionado com o otimismo demonstrado pelos oradores, ignorando o elefante na sala, que é a Crimeia, ilegalmente anexada pela Rússia, e a militarização da península que muda toda a paisagem de segurança na região. Ivailo Kalfin referiu que o elefante tanto pode ser a anexação ilegal da Crimeia como o próprio relacionamento com a Rússia. Considerou absurdo que a Rússia tenha vetado a adesão dos Balcãs Ocidentais à UE, a adesão à UE não é, assim, uma opção para todos os membros da Parceria Oriental. Reinhold Lopatka, Chefe da delegação do Parlamento Austríaco, na sua qualidade de próxima Presidência do Conselho da UE, anunciou a próxima Conferência PESC - PCSD em Viena, em 11 e 12 de outubro de 2018. Anunciou a vontade da Áustria de participar na Cooperação Estruturada Permanente, apesar de ser um país neutro, para contribuir para a paz e segurança na Europa. Propôs que o debate na Conferência PESC - PCSD em Viena analisasse a proteção das fronteiras externas e a capacidade defensiva. Agradeceu também o consenso sobre o texto da Declaração da Conferência. Dzhema Grozdanova expressou igualmente a sua satisfação pelo consenso alcançado pelo texto da Declaração acordado pelos Chefes de Delegação e expressou a confiança de que as linhas estabelecidas neste documento serão mantidas pela Presidência Austríaca. Constantin Popov encerrou a audiência, depois de a considerar um dos principais eventos da dimensão parlamentar da Presidência búlgara, que reuniu mais de 200 parlamentares para discutir as questões-chave da PESC - PCSD e para compartilhar as visões estratégicas para o futuro, na procura de soluções comuns para problemas comuns. Reiterou que o lugar dos Balcãs Ocidentais na família europeia lhes está reservado, e que apenas o progresso de cada um deles em cumprir os critérios determinará o momento em que se unirão à UE. A parceria estratégica com a NATO deve ser uma continuação da declaração de Varsóvia e a UE deve continuara a trabalhar para desenvolver a sua estratégia global. Agradeceu a presença da Alta Representante, Federica Mogherini, e de todos os participantes nos debates, bem como o apoio da Estónia e da Áustria como membros da troika, e de todos aos participantes e observadores. Palácio de S. Bento, 28 de março de 2018. O Deputado (chefe de Delegação), José Miguel Medeiros.

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