II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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sentir bem representados a nível institucional. Muitos cidadãos perderam a memória da história comum, bem

como o sentido de pertença à UE. No entanto, no entender do orador, o atual momento de crise pode levar a

um renascimento, alicerçado em ideias ousadas e criativas, centradas nos cidadãos. Concluiu a sua alocução,

referindo que a UE deveria tentar fortalecer sua ligação com os Parlamentos nacionais, tornando este elo de

ligação mais estruturado, equilibrando, assim, os poderes do Conselho. Defendeu ser crucial defender o papel

da Comissão Europeia. Quanto ao Conselho, preconizou o alargamento das tomadas de decisão baseadas na

votação por maioria qualificada e uma implementação mais rápida dos textos aprovados. Terminou, referindo-

se à necessidade de uma maior coordenação e cooperação com os níveis regional e municipal.

Seguiu-se uma intervenção de um Representante do Comité das Regiões, em nome do seu Presidente, que

começou por defender uma maior transparência no funcionamento do Conselho. Continuou a sua alocução,

aludindo à responsabilidade do Comité das Regiões (CR) sensibilizar para as questões regionais a nível

europeu. Salientou a importância de incluir o nível local e o regional no processo de decisão da UE e de os

utilizar como forma de reduzir a distância entre a UE e os seus cidadãos. Afirmou que o CR centrou a sua

atenção numa série de áreas importantes, como a integração dos migrantes; a criação de uma Europa mais

justa do ponto de vista social e as alterações climáticas. Referiu-se ao diálogo com os cidadãos como uma

ferramenta de envolvimento dos cidadãos da UE, preconizando o diálogo, a confiança e a proximidade como

fundamentais para colocar o cidadão no centro do projeto da UE. Salientou o aspeto territorial da legislação da

UE, bem como a importância de defender a democracia como um modelo de governação que melhor funciona.

➢ Intervenções

Esta sessão teve início com uma alocução do orador convidado, Joaquín Almunia, antigo Vice-presidente

da Comissão Europeia.

O orador começou por sublinhar a necessidade de clarificarmos o que queremos para o nosso futuro

enquanto europeus, recordando que temos de enfrentar os desafios e que é inegável que o projeto europeu

padece de alguns problemas sérios. A nível nacional, os Estados-Membros têm problemas com as suas

democracias que, há anos, pensámos estarem resolvidos. Agora sabemos não ser esse o caso e temos

turbulências na nossa ordem nacional. Os cidadãos enfrentam diversas incertezas e as sociedades estão mais

politizadas. Alguns temem o futuro, outros temem recuar. A Europa é a resposta para aqueles que estão com

medo de retroceder e que podem liderar o caminho para o futuro. Os cidadãos da UE querem proteção e

progresso ao mesmo tempo. Prosseguiu, recordando que a liderança política de hoje é mais difícil, a porque há

muitos atores envolvidos em processos políticos complexos. Neste contexto, a liderança, para produzir bons

resultados, deve ser fortalecida. Aludiu, de seguida, à necessária reforma institucional da UE, nomeadamente

através da introdução de alterações ao Tratado, eventualmente para melhorar o enquadramento institucional.

No entanto, nas circunstâncias atuais, precisamos de concentrar os nossos esforços no que pode mudar sem a

mudança do Tratado. Referiu-se, em concreto, à “cláusula passarelle”, bem como a um reforço da cooperação.

Reiterou a ideia já anteriormente expressa, quanto ao excesso de poder do Conselho, defendendo que este

deve ser contrabalançado. Neste contexto, salientou que as decisões sobre questões do mercado de trabalho e

tributação devem basear-se em votação por maioria qualificada e defendeu um alargamento do método

interinstitucional, em detrimento de decisões ao nível intergovernamental. No seu entender, as prioridades

europeias deverão ser as seguintes: a conclusão da UEM; o reforço do mercado único; a política europeia de

migração e o terrorismo.

Seguiram-se as alocuções dos relatores sobre o tema em debate, que sintetizaram as conclusões dos seus

relatórios nos seguintes termos:

Ramón Jáuregui Atondo (S&D), relator da Comissão AFCO sobre o estado do debate sobre o futuro da

Europa (2018/2094 (INI))4 , começou por referir a crise existencial da UE devido a uma série de desafios com

os quais a União se debate atualmente. Além disso, a UE é um corpo legislativo complexo e de processos

longos, burocráticos e complexos, que dificultam a adoção de ações rápidas em diversas áreas, tais como a

política externa. Referiu-se, igualmente, à importância de uma união de Estados para enfrentar desafios comuns

dando, como exemplo, a proteção de valores e liberdades fundamentais numa era digital. Lamentou o facto de

4 https://oeil.secure.europarl.europa.eu/oeil/popups/ficheprocedure.do?lang=&reference=2018/2094(INI)