Debates Parlamentares - Diário 011, p. 9 (2019-01-25)

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25 DE JANEIRO DE 2019

Workshops

Workshop A– O futuro do acordo nuclear com o Irão após a saída dos Estados Unidos

O workshop foi moderado pela Deputada ao Parlamento Europeu Ana Gomes, tendo o orador Stephan

Klement, Assessor Especial da task-force para o Irão do Serviço Europeu de Ação Externa, referido

principalmente as questões de segurança e económicas do acordo, bem como a sua base numa iniciativa

conjunta. Recordou que a implementação do acordo no Irão foi, desde a sua entrada em vigor, em 2016, objeto

de vários relatórios e que o acordo procura uma base sobre como intensificar a cooperação, com a União

Europeia como mediador, apesar da saída dos Estados Unidos da América (EUA). CorneliusAdebahr, Analista

político independente em Berlim e Investigador no Carnegie Europe, frisou que a saída dos EUA por um lado

enfraquece de forma significativa o acordo e por outro demonstra a unidade e flexibilidade da Europa e consolida

a posição da UE como um ator forte e coerente. Apresentou ainda como desafio o fortalecimento da cooperação

regional e o desenvolvimento das capacidades económicas, por forma a contrariar a desintegração no Irão e os

confrontos na região, facilitando outros acordos com a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos no futuro.

Workshop B– Facilitação da mobilidade militar na União Europeia no âmbito da Cooperação

Estruturada Permanente

Esta sessão de trabalho foi moderada pelo Deputado ao Parlamento Europeu Fabio Massimo Castaldo.

Foram oradores principais Pedro Serrano, Secretário-Geral Adjunto do Serviço Europeu de Ação Externa, e

Margriet Drent, Investigadora no Netherlands Institute of International Relations Clingendael. O primeiro orador

sublinhou as diferentes atividades da União na área da defesa, com especial enfoque na Cooperação

Estruturada Permanente (CEP) e, em especial, no projeto de Mobilidade Militar. Salientou, em particular, a

necessidade de promoção de mais projetos híbridos no contexto da mobilidade militar, permitindo um duplo uso

civil e militar do investimento feito, quer no desenvolvimento de infraestruturas (estradas, pontes, etc) como,

igualmente, na redução de barreiras, como as alfandegárias e as diplomáticas.

A segunda oradora sublinhou a necessidade de interligação entre as atividades da CEP e, em particular, do

Projeto de Mobilidade Militar, ao nível da NATO, dos Estados-Membros, da Agência Europeia de Defesa e da

Comissão Europeia, em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de junho de 2018 e da Decisão

da Cimeira da NATO de julho de 2018.

No decurso do debate ocorrido foi ainda sublinhada a importância dos Parlamentos nacionais no

desenvolvimento deste (e de outros) projetos da CEP, nomeadamente no que concerne à afetação de recursos

orçamentais para projetos de defesa de claro valor acrescentado europeu.

Workshop C– OSCE, um parceiro fundamental no diálogo este-oeste

Moderado pelo Deputado ao Parlamento Europeu Ioan Mircea Pascu, este workshop contou com a presença

de George Tsereteli, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, que mencionou a importância da

organização na promoção dos valores universais e na sua contribuição histórica na superação da divisão da

Europa. Aludiu ao regime de consenso utilizado na organização, que permite o diálogo com base na igualdade,

destacando ainda o trabalho efetuado no quadro internacional de observação de missões eleitorais.

O diplomata austríaco, antigo Representante Especial da Presidência austríaca da OSCE e antigo Diretor do

Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos, Christian Strohal, reafirmou a importância da

OSCE como plataforma de diálogo, aludindo ao desenvolvimento de mecanismos que permitiram um diálogo

aberto entre os EUA e a Rússia, à relação da OSCE com a União Europeia e ao memorando recente entre a

OSCE e a Comissão Europeia.

25 DE JANEIRO DE 2019 9 Workshops Workshop A– O futuro do acordo nuclear com o Irão após a saída dos Estados Unidos O workshop foi moderado pela Deputada ao Parlamento Europeu Ana Gomes, tendo o orador Stephan Klement, Assessor Especial da task-force para o Irão do Serviço Europeu de Ação Externa, referido principalmente as questões de segurança e económicas do acordo, bem como a sua base numa iniciativa conjunta. Recordou que a implementação do acordo no Irão foi, desde a sua entrada em vigor, em 2016, objeto de vários relatórios e que o acordo procura uma base sobre como intensificar a cooperação, com a União Europeia como mediador, apesar da saída dos Estados Unidos da América (EUA). CorneliusAdebahr, Analista político independente em Berlim e Investigador no Carnegie Europe, frisou que a saída dos EUA por um lado enfraquece de forma significativa o acordo e por outro demonstra a unidade e flexibilidade da Europa e consolida a posição da UE como um ator forte e coerente. Apresentou ainda como desafio o fortalecimento da cooperação regional e o desenvolvimento das capacidades económicas, por forma a contrariar a desintegração no Irão e os confrontos na região, facilitando outros acordos com a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos no futuro. Workshop B– Facilitação da mobilidade militar na União Europeia no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente Esta sessão de trabalho foi moderada pelo Deputado ao Parlamento Europeu Fabio Massimo Castaldo. Foram oradores principais Pedro Serrano, Secretário-Geral Adjunto do Serviço Europeu de Ação Externa, e Margriet Drent, Investigadora no Netherlands Institute of International Relations Clingendael. O primeiro orador sublinhou as diferentes atividades da União na área da defesa, com especial enfoque na Cooperação Estruturada Permanente (CEP) e, em especial, no projeto de Mobilidade Militar. Salientou, em particular, a necessidade de promoção de mais projetos híbridos no contexto da mobilidade militar, permitindo um duplo uso civil e militar do investimento feito, quer no desenvolvimento de infraestruturas (estradas, pontes, etc) como, igualmente, na redução de barreiras, como as alfandegárias e as diplomáticas. A segunda oradora sublinhou a necessidade de interligação entre as atividades da CEP e, em particular, do Projeto de Mobilidade Militar, ao nível da NATO, dos Estados-Membros, da Agência Europeia de Defesa e da Comissão Europeia, em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de junho de 2018 e da Decisão da Cimeira da NATO de julho de 2018. No decurso do debate ocorrido foi ainda sublinhada a importância dos Parlamentos nacionais no desenvolvimento deste (e de outros) projetos da CEP, nomeadamente no que concerne à afetação de recursos orçamentais para projetos de defesa de claro valor acrescentado europeu.Workshop C– OSCE, um parceiro fundamental no diálogo este-oeste Moderado pelo Deputado ao Parlamento Europeu Ioan Mircea Pascu, este workshop contou com a presença de George Tsereteli, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, que mencionou a importância da organização na promoção dos valores universais e na sua contribuição histórica na superação da divisão da Europa. Aludiu ao regime de consenso utilizado na organização, que permite o diálogo com base na igualdade, destacando ainda o trabalho efetuado no quadro internacional de observação de missões eleitorais. O diplomata austríaco, antigo Representante Especial da Presidência austríaca da OSCE e antigo Diretor do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos, Christian Strohal, reafirmou a importância da OSCE como plataforma de diálogo, aludindo ao desenvolvimento de mecanismos que permitiram um diálogo aberto entre os EUA e a Rússia, à relação da OSCE com a União Europeia e ao memorando recente entre a OSCE e a Comissão Europeia.

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