II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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Dia 12 de outubro

Sessão 2: O contributo europeu para a melhoria da situação política e humanitária na Síria

Helga Schmid, Secretária-geral do Serviço Europeu de Ação Externa, focou a sua intervenção inicial na

necessidade de um processo democrático de recuperação para a Síria, na criação de pontes entre as várias

partes envolvidas, proporcionando o retorno dos cidadãos refugiados. Mencionou ainda o apoio essencial às

mulheres, a criação de serviços básicos e de um mecanismo imparcial para punição dos responsáveis pela

situação, condenando ainda os crimes de guerra com armas químicas.

Jean-Louis de Brouwer, Diretor para o Médio-Oriente e Norte de África da Direção-Geral para a Proteção

Civil Europeia e Operações de Ajuda Humanitária, apontou as consequências humanitárias da crise na Síria e

a necessidade de resolver a questão na sua origem, tendo Salam Kawakibi, Cientista político e Diretor

Executivo do Centro Árabe de Investigação e Estudos Políticos de Paris, focado a necessidade de uma transição

política e de assegurar condições de segurança e justiça.

O debate desta sessão desenvolveu-se em torno de questões como a contenção da migração no norte de

África, o défice de soberania e os problemas do sistema interno na Síria, bem como o esforço humanitário da

União Europeia, a posição da Rússia e de outros atores na Síria.

Respondendo às questões colocadas, Schmid esclareceu que o processo politico e de reconstrução na Síria

demorará cerca de dez anos, não se podendo financiar uma recuperação fomentada por outros, criando uma

situação não sustentável mas sim outra crise.

Sessão 3: As perspetivas da União Europeia para os Balcãs ocidentais

Karin Kneissl, Ministra para a Europa, Integração e Assuntos Externos da Áustria, defendeu que a UE e a

Turquia deviam ter uma estrutura de cooperação mais definida e que a região dos Balcãs era essencial para a

crise de migrações. Referiu-se às atuações da Presidência austríaca nesta área, como sejam os debates com

os ministros dos países dos Balcãs ocidentais, as conferências conjuntas, o novo formato para cooperação mais

estreita para países candidatos, destacando o alargamento da União como um fator positivo.

Do mesmo modo, Thomas Mayr-Harting, Diretor Administrativo para a Europa e Ásia Central do Serviço

Europeu de Ação Externa, deixou claro que o futuro da região dos Balcãs depende da UE e do seu interesse

em expandir-se para esta zona, embora não deva importar conflitos não resolvidos para o seu território.

Mencionou ainda o diálogo entre Belgrado e Pristina e o acordo de Skopja que ditará os próximos passos.

Enfatizou a possibilidade de normalização das relações entre Belgrado e Pristina, essencial para o alargamento

da União. Aludiu ainda às negociações relativas à Albânia e Macedónia e ao processo acelerado relativamente

à Sérvia e Montenegro, não excluindo a complexidade de Estados como a Bósnia ou o Kosovo.

A última intervenção inicial ficou a cargo de Theresia Töglhofer, Investigadora no Alfred von Oppenheim

Centre for European Policy Studies of the German Council on Foreign Relations, que se fixou na perspetiva de

que os Estados dos Balcãs fazem parte da Europa, traçando uma fronteira geográfica, e no processo de

alargamento que requer estabilidade e desenvolvimento económico, devendo a UE apoiar a região. Frisou ainda

a perda de expetativas de desenvolvimento concreto dos países candidatos e de se tornarem membros,

contribuindo para migração dos seus cidadãos. Defendeu também que a União podia ainda fazer progressos na

negociação quando cumpridos os critérios, valorizando os progressos dos Estados candidatos.

Durante o debate foram levantadas questões sobre a necessidade de atuação por parte da União Europeia

no que se refere aos processos de alargamento, ao estado das reformas efetuadas pelos países candidatos e

à previsão de um calendário para a sua elaboração.