25 DE JANEIRO DE 2019

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Destacam-se as intervenções de Lipavsky (República Checa) sobre os outros atores na região (China,

Rússia), os problemas burocráticos destes processos e a necessidade de encontrar soluções rápidas, bem como

de Zovko (Parlamento Europeu), colocando questões sobre a atuação do Serviço Europeu de Ação Externa, e

Vlietstra (Senado dos Países Baixos) sobre quais as consequências da presença dos novos atores referidos na

região dos Estados candidatos.

Nemec (Assembleia Nacional da Eslovénia) perguntou ainda como resolver o conflito entre dois Estados

dentro da União e Douzinas (Grécia) referiu-se à necessidade de adoção de conclusões nas conferências da

PESC/PCSD, opinião partilhada na Declaração dos Parlamentos países do sul. Aludiu, ainda, à atuação da

Presidência austríaca relativamente à integração do Kosovo na conferência em curso, esperando que não se

tenha sido criado um problema e que o Estado de direito, a solidariedade e a justiça permaneçam na Europa.

Dos países dos Balcãs interveio Nikolic (Montenegro), mencionando que o Montenegro está na fase final da

adesão, tendo percebido que as reformas internas são necessárias, que cumprirá todos os critérios e que já

participa ativamente nas matérias da segurança e defesa. Pediu ainda aos membros dos parlamentos que

influenciem a decisão de adesão antes das ameaças de outros terceiros à região.

Por parte da delegação da Assembleia da República interveio o Sr. Deputado Vitalino

Canas, referindo-se à posição da Europa, ao apoio de Portugal ao alargamento à Turquia e

aos Balcãs, encarando a estabilização da região como forma de fortalecimento da Europa.

Frisou a necessidade de um caminho bem traçado, para evitar a frustração dos países em

processo de adesão, bem como a importância das reformas, não só para acesso à União mas

também para melhoria interna dos Estados, sendo relevantes no que respeita ao Estado de

direito, ao combate à corrupção e crime organizado. Sobre as partes terceiras que se

movimentam na zona dos Balcãs (China, países do Médio-Oriente), a posição dos países

candidatos deve ser forte para com a Europa e não para com outras parcerias.

Palácio de S. Bento, 15 de janeiro 2019.

Pela Delegação da Assembleia da República