25 DE JANEIRO DE 2019

7

dele faz parte integrante, foi fixada no dia seguinte, tendo sido distribuída a todos os Parlamentos nacionais

através da Representante Permanente do Parlamento helénico junto da UE.

De referir, por fim, que foi colocada a hipótese de organização, no ano de 2019, de uma reunião do Grupo,

em moldes similares à reunião do passado mês de maio, em Granada, tendo o representante cipriota Aristos

Damianou referido que, em princípio, o seu Parlamento seria o anfitrião da mencionada reunião.

Sessão de abertura e intervenções iniciais

Wolfgang Sobokta, Presidente do Conselho Nacional da Áustria, deu as boas vindas a todos os

participantes, realçando a importância das matérias de segurança e defesa, bem como da cooperação

interparlamentar, frisando o compromisso do Parlamento austríaco com os assuntos externos e os países

vizinhos (Balcãs), referindo a União Europeia (UE) como um projeto de paz.

Inge Posch-Gruska, Presidente do Conselho Federal da Áustria, destacou a necessidade de partilha de

diferentes visões para a tomada de decisões sobre os desafios da União Europeia, referindo o papel ativo do

Parlamento austríaco em vários temas, nomeadamente no que ao princípio da subsidiariedade diz respeito.

Seguiram-se as intervenções do Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Conselho Nacional,

Andreas Schieder, frisando as consequências da migração e a necessidade de um debate sobre a sua origem;

do Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, David McAllister, felicitando o

trabalho desenvolvido pela Presidência até ao momento; e do Presidente da Comissão de Defesa do Conselho

Nacional, Reinhard Eugen Bösch, aludindo à importância desta conferência, com a participação de membros

da NATO.

A Alta Representante da União Europeia para os Assuntos Externas e Política de Segurança, Federica

Mogherini, participou na reunião por videoconferência, focando-se nos desafios da União – migrações,

processo dos Balcãs, cooperação trilateral UE, ONU e União Africana. Destacou ainda os projetos da

Cooperação Estruturada Permanente (CEP) e a consolidação da situação com os Balcãs.

Foram colocadas diversas questões relativas às iniciativas da União para solucionar problemas associados

à Ucrânia, a qualidade da sua democracia, a relação Ucrânia-Rússia e a intolerância relativamente às minorias

(neste sentido, Kalnins do Saeima da Letónia, Fassino da Camera dei Deputati de Itália e Németh da

Assembleia Nacional húngara), tendo Federica Mogherini respondido que, embora sem iniciativas novas, a UE

continua a apoiar o trabalho já efetuado, em coordenação com os Estados Unidos da América (EUA), que as

sanções à Rússia não são uma estratégia, não sendo possível estabelecer agora uma parceria com a Rússia

porque a situação na Crimeia não foi alterada e frisado que a relação entre UE e Rússia vai além das sanções,

cobrindo várias áreas de interesse estratégico. Deixou claro que a luta contra a corrupção, o Estado de Direito

e o respeito pelas minorias são as bases do trabalho da UE com a Ucrânia.

Sobre a CEP, Pflüger, do Bundestag alemão, referiu-se ao financiamento de armamento, promoção da

indústria de defesa e possível contradição com artigo 42.º, questionando se prevenir o armamento e financiá-lo

ao mesmo tempo seria contraditório, e Kiesewetter, também do Bundestag, perguntou como pode a CEP tornar-

se mais eficiente e operacional para poder ser utilizada em África, tendo a Alta Representante separado o

orçamento para apoio à indústria de defesa e investigação dos restantes projetos e referido as operações da

UE na Líbia.

De sublinhar que, no decurso da sessão de abertura, as Delegações da Espanha, do Chipre e da Sérvia

optaram por se retirar da Conferência, em sinal de protesto face à decisão da Presidência de manter hasteada

na sala a bandeira do Kosovo, em conjunto com as dos restantes países representados na reunião.